A Prefeitura de Curitiba e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná (OAB-PR), assinaram na noite desta quinta-feira (15/10), na sede da entidade, um termo de cooperação técnica para levar noções de cidadania, direitos e deveres aos estudantes da rede municipal de ensino.

Por meio do projeto OAB nas Escolas, serão trabalhados com as turmas conteúdos básicos sobre Constituição, Democracia, Cidadania, Direito Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Proteção da Mulher, Direito ao Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário e Assistencial.

As atividades serão realizadas nas salas de aula da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, agradeceu a parceria e destacou a união de esforços em benefício dos estudantes.

“Quando a Educação de Curitiba e a OAB-PR se unem em um projeto, as duas instituições se fortalecem e se apoiam mutuamente para cumprir seus objetivos. Não podemos imaginar o alcance desse projeto imediatamente, mas com certeza ele terá influência ao longo da vida dos nossos estudantes”, disse o secretário.

Segundo o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, a iniciativa permite a participação de advogados em temas relacionados à justiça social, prevista no estatuto da entidade.

“Entre as duas principais funções da OAB, a fiscalização profissional e sua participação em projetos sociais, a que mais me empolga é esta que estamos viabilizando aqui, ações para fora da entidade, voltadas à sociedade”, revelou o presidente da OAB-PR. Ele citou como exemplo a OAB Cidadania, projeto desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Curitiba que oferece assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O termo de cooperação técnica entra em vigor a partir da assinatura e será desenvolvido até dezembro de 2029. Além dos estudantes com 15 anos ou mais matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental da EJA, o projeto atenderá turmas do Curso de Português como Língua de Acolhimento para Migrantes e do Programa Comunidade Escola.

A proposta é conscientizar os estudantes sobre a importância do exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito e orientá-los a respeito dos direitos e das garantias fundamentais de cada pessoa.

Projeto OAB nas Escolas

Criado em 2015, o projeto OAB nas Escolas começou com ações voltadas à Educação de Jovens e Adultos, com foco em Direito Previdenciário. Na época, eram realizadas breves palestras com conceitos sobre o tema e orientações sobre a importância de contribuir para a Previdência Social, além das condições necessárias para obter aposentadoria e outros benefícios.

Ao longo dos anos, a iniciativa se consolidou como uma das ações institucionais da OAB-PR voltadas à formação cidadã de estudantes da rede pública de ensino.

Também participaram da cerimônia a procuradora-geral do município de Curitiba, Vanessa Volpi; a conselheira federal da OAB e procuradora do município, Marilena Indira Winter; a coordenadora geral das comissões da OAB-PR e coordenadora adjunta do projeto OAB nas Escolas, Katiely Lemes Ribeiro; a superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, Estela Endlich; a diretora da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, Vanessa Souza Ribas Rodrigues; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Rafaela Küster; e chefes de Núcleos de Educação de Curitiba.

Com informações da Prefeitura de Curitiba.