A Prefeitura de Curitiba e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) firmaram, na tarde desta quinta-feira (1º/10), no Canal da Música, um termo de convênio voltado ao atendimento da população com 60 anos ou mais. A assinatura integrou a programação de cidadania e lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) pelo Dia da Pessoa Idosa.

Durante o evento, também foi anunciada a contratação de dois Centros-Dia e dez novos Espaços Conviver para pessoas idosas. As novidades foram apresentadas a cerca de 600 frequentadores dos cinco Espaços Conviver e dos três polos da Universidade Aberta à Pessoa Idosa (Unapi), além de pessoas acolhidas em instituições de longa permanência (Ilpis). O público participou de atividades com teatro e música.

O convênio foi assinado pelo desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, 2º vice-presidente do TJ/PR, e pelo prefeito Eduardo Pimentel. A parceria prevê escuta, acolhimento, orientação jurídica e diálogo para pessoas com 60 anos ou mais que necessitem do atendimento da Justiça.

O público poderá recorrer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Pessoa Idosa, canal criado neste ano pela Justiça estadual para atuar preventivamente em situações com potencial de conflito. O Cejusc trabalhará em conjunto com a SMDH, que tem entre suas atribuições a articulação de políticas públicas para a população idosa.

“Se Curitiba é uma cidade amiga da pessoa idosa, é por ter pessoas cheias de energia como vocês, exemplo para as novas gerações”, disse o prefeito. Eduardo Pimentel também mencionou a convivência com o avô materno, o ex-governador Paulo Pimentel, de 98 anos. “Ele não para. Está sempre em atividade e é muito bem informado”, afirmou.

O prefeito também informou sobre o lançamento de dois editais, assinados horas antes no Salão de Atos do Parque Barigui, para a contratação dos dois Centros-Dia e dos dez Espaços Conviver.

Os equipamentos serão geridos pela Fundação de Ação Social (FAS) e pela SMDH e terão como objetivo promover o envelhecimento ativo em Curitiba. A cidade tem cerca de 320 mil moradores a partir de 60 anos, número superior à soma de crianças e adolescentes do município e que indica a inversão da pirâmide etária.

Os novos serviços serão custeados com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, conforme autorização do conselho do segmento. O investimento total será de R$ 4.754.561,60, sendo R$ 2.334.561,60 para os Centros-Dia e R$ 2.420.000,00 para os Espaços Conviver.

A programação também contou com uma performance do grupo de arte local Cia do Palhaço, apoiado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, e com a apresentação de O Cortejinho, espetáculo e cortejo musical encenado por artistas locais.

Cada participante recebeu um exemplar do Estatuto do Idoso. “É uma forma de lembrar essa turma cheia de vontade de viver sobre os seus direitos e os deveres da sociedade e do poder público para com eles”, disse o secretário da SMDH, Carlos Eduardo Pijak Júnior.

Participaram do evento a juíza coordenadora do Cejusc, Elisiane Minasse, e a gestora do órgão, Viviane Junkert; a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Luís Eduardo Alcântara Madureira.

Também representaram a administração municipal os secretários da Educação, Paulo Schmidt, da Saúde, Tatiane Filipak, e do Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Bento. Estiveram presentes ainda os presidentes da FAS, Renan Rodrigues, e do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Beatriz Nadas, além da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi.

Com informações da Prefeitura de Curitiba.