Presidente da Câmara Municipal de Curitiba informou em plenário que decisão liminar do Tribunal de Justiça do Paraná interrompeu a investigação conduzida pelo Ministério Público do Paraná.

O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (PSD), informou nesta segunda-feira (3), durante a abertura da sessão plenária, que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma decisão liminar suspendendo a investigação conduzida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) sobre seu mandato parlamentar.

Em pronunciamento aos vereadores, Kuzma afirmou que a apuração teve origem em uma denúncia anônima apresentada em 2024 e classificou a acusação como “falsa”. Segundo ele, a decisão judicial interrompeu todos os procedimentos relacionados ao caso até que sua defesa seja analisada.

Kuzma afirma que colaborou com a investigação

Durante o discurso, o presidente da Câmara disse que tomou conhecimento da investigação cerca de 30 dias antes da operação realizada pelo MPPR, que veio a público em 29 de junho.

Segundo Kuzma, desde o início da apuração ele colaborou com as autoridades e apresentou todos os esclarecimentos solicitados.

“Sempre tive a consciência tranquila, porque sei que os fatos atribuídos a mim não correspondem à realidade”, declarou.

O vereador também afirmou que, ao longo das diligências, os fatos narrados na denúncia não teriam sido confirmados.

Decisão liminar suspende procedimentos

De acordo com Kuzma, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu uma liminar em 7 de julho suspendendo a investigação e todos os atos dela decorrentes até o julgamento da defesa apresentada.

O parlamentar explicou que optou por não comentar o caso anteriormente devido ao segredo de justiça e afirmou que decidiu tornar pública a informação por considerar que a população e os demais vereadores deveriam conhecer a decisão.

Presidente da Câmara diz que continuará exercendo o mandato

No pronunciamento, Kuzma afirmou que continuará exercendo normalmente suas funções como vereador e presidente da Câmara Municipal de Curitiba.

Ele também declarou manter respeito às instituições envolvidas na apuração, ressaltando que isso não impede o exercício do direito de defesa.

“Respeitar as instituições não significa abrir mão do direito de defesa diante de acusações que atingem a minha honra e minha história de vida pública.”

Ao final da manifestação, o presidente da Câmara informou que não fará novos comentários enquanto o processo permanecer sob segredo de justiça e disse que voltará a se pronunciar quando houver uma decisão definitiva.

Contexto

A investigação conduzida pelo Ministério Público do Paraná tornou-se pública em 29 de junho, quando foi realizada uma operação relacionada ao caso.

Nesta segunda-feira (3), durante sessão da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma informou oficialmente aos vereadores que a investigação está suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Paraná. O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça.