O Instituto Água e Terra (IAT) no Paraná registrou um total de 2.800 atendimentos em seu canal de denúncias sobre crimes ambientais, que teve sua implementação iniciada em fevereiro deste ano. O sistema, acessível online, visa agilizar e centralizar as notificações recebidas pela população, melhorando a fiscalização ambiental no estado.
Uso do Canal de Denúncias
Entre as ocorrências denunciadas, cerca de 32,5% referem-se a solicitações gerais de fiscalização, enquanto o desmatamento aparece como a situação mais reportada, com 18,8%. Também foram registradas queimadas e maus-tratos a animais, entre outras infrações que envolvem pesca, agrotóxicos e descarte irregular de resíduos.
Objetivos do IAT-SISGOP
A criação desse canal visa direcionar as denúncias anteriormente encaminhadas à Ouvidoria do IAT, onde 90% delas eram sobre crimes ambientais. O agente de Ouvidoria do IAT, Sayto Gama, afirmou que essa iniciativa atende à demanda por melhorias na fiscalização, uma das funções primordiais do Instituto.
Como Registrar uma Denúncia
O acesso ao IAT-SISGOP pode ser feito pelo site do IAT, onde o cidadão pode registrar denúncias, inclusive de forma anônima. Para que as solicitações sejam processadas, é necessário fornecer informações detalhadas, como o endereço do local e evidências, como fotos e vídeos.
Triagem de Denúncias
A central de atendimento do IAT realiza uma triagem inicial das denúncias para determinar quais casos podem ser fiscalizados. Aproximadamente 50% das chamadas são canceladas pela falta de informações suficientes, como a localização exata do problema.
Colaboração entre Órgãos
O IAT possui 21 escritórios regionais para atender a diversas demandas relacionadas à fiscalização e licenciamento ambiental. Para alguns casos, como crime ambiental, é recomendável acionar outros órgãos, como a Polícia Ambiental, pelo telefone 181.
Denúncias sobre despejo irregular de lixo devem ser feitas diretamente para as prefeituras. A responsabilidade pela fiscalização do lixo industrial, no entanto, é do IAT, exceto em Curitiba, que tem um sistema administrativo descentralizado.
Papel da Denúncia
Denunciar crimes ambientais é uma ação fundamental para a proteção da flora e fauna no Paraná. Infratores podem ser penalizados conforme a legislação ambiental, incluindo a Lei de Crimes Ambientais e outros regulamentos que visam a conservação dos recursos naturais.
