Curitiba implementará pela primeira vez uma norma específica para regulamentar os Centros de Educação Infantil (CEIs), tanto públicos quanto privados, que atendem crianças de zero a cinco anos. A Resolução nº 2/2026 foi assinada em evento no Sindicato das Escolas Particulares, marcando a colaboração entre a Vigilância Sanitária, a Educação pública e instituições privadas.
Novas Diretrizes Sanitárias
A nova resolução, sancionada pela secretária Municipal da Saúde, Tatiane Filipak, substitui a regulamentação estadual de 2005. A secretária destacou que a atualização da norma visa garantir a segurança e o cuidado das crianças atendidas nos CEIs.
A revisão da licença sanitária, um pedido das instituições educacionais, é um compromisso do prefeito Eduardo Pimentel, refletindo uma demanda importante das comunidades escolares.
Foco na Segurança e Bem-Estar
A normatização traz critérios atualizados que priorizam a saúde e segurança das crianças. A nova resolução não apenas moderniza as regras, mas também visa otimizar processos de trabalho, garantindo inspeções padronizadas e de qualidade.
O presidente do Sinepe, Haroldo Andrigueto Júnior, enfatizou a importância do dia, ressaltando que a nova legislação resulta de um diálogo construtivo entre todos os envolvidos no ambiente escolar. Ele afirmou que a questão da segurança e qualidade vai além de normas, incluindo o cuidado e o respeito às crianças e suas famílias.
Inspeções e Transparência
Com a nova norma, a Vigilância Sanitária poderá realizar inspeções de forma mais objetiva e transparente, considerando as exigências de infraestrutura e sanitárias. A coordenadora da Vigilância, Lucia Nogas Milani, destacou que essa construção conjunta visa aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos, com o compromisso de atender as expectativas da sociedade.
Participação no Evento
O lançamento da nova resolução contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a deputada estadual Márcia Huçulak e representantes de órgãos da saúde e educação municipal, reforçando a importância da colaboração entre setores na implementação da norma.
