A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Lídia Maejima, revogou na última sexta-feira (8) uma decisão de primeira instância que bloqueava a aquisição de até 26 robôs de combate a incêndios pelo Governo do Estado. A liberação permite que a Defesa Civil prossiga com o processo, aumentando a tecnologia e a capacidade de resposta das forças estaduais em situações de emergência.

Robôs de Combate a Incêndios

Os robôs têm aplicação em incêndios industriais de grande carga térmica e em ambientes confinados, como túneis e subsolos. Eles também podem ser utilizados em incêndios urbanos com risco estrutural e em áreas florestais, além de eventos em infraestrutura crítica, como portos e refinarias. Esta aquisição em larga escala por uma entidade governamental é sem precedentes no Brasil.

Equipados com mangueiras, esses robôs podem gerar um fluxo significativo de água, o que contribui para preservar a segurança dos bombeiros em cenários extremos.

Decisão Judicial e Risco à Ordem Pública

No despacho, a desembargadora enfatizou que a manutenção da suspensão da contratação pode causar grave lesão à ordem pública e à economia, bem como comprometer a saúde e a segurança pública, dada a importância dos equipamentos adquiridos. Ela destacou que a decisão liminar original surgiu a partir de queixas de uma empresa que não venceu o processo de concorrência.

A Contratação e o Panorama Atual

A aquisição integra o Plano de Auxílio Mútuo (PAM), desenvolvido pela Defesa Civil do Paraná, em resposta ao aumento de ocorrências de incêndios. A concorrência foi vencida por uma empresa alemã, que apresentou o melhor produto do mercado, oferecendo um sistema que combina ventilação tática, supressão térmica por névoa de água e operação remota, tudo de forma coordenada.

A desembargadora também criticou a legitimidade do laudo técnico que fundamentou a primeira decisão, pois foi elaborado por um sócio da empresa concorrente que questionou o ato administrativo. Segundo ela, o objetivo do autor da demanda parece ser mais um interesse pessoal do que uma preocupação coletiva.

Seca e Aumento do Risco de Incêndios

Um relatório recente do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas revelou uma estiagem generalizada em todo o Paraná, aumentando a probabilidade de incêndios, especialmente com a chegada da temporada de seca no inverno.