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Lei estadual oficializa o Dia do Conciliador e Mediador no calendário do Paraná

Deputado Gilson de Souza (PL).

Nesta terça-feira, 5 de maio, o Paraná comemora o Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial. A data foi estabelecida pela Lei Estadual nº 20.231/2020, proposta pelo deputado Gilson de Souza (PL), com o objetivo de reconhecer a relevância desses profissionais na resolução pacífica de conflitos.

Valorização das Práticas de Conciliação

A lei visa também valorizar o trabalho dos conciliadores e mediadores, que atuam de maneira imparcial e ajudam as partes a chegarem a acordos de forma mais célere e menos onerosa. A data será comemorada anualmente em 5 de maio, destacando a importância desses métodos na cultura da pacificação social.

Impactos no Sistema Judiciário

A proposta aponta que a conciliação e a mediação são fundamentais para agilizar processos judiciais, reduzir custos e promover o diálogo entre as partes. O deputado Gilson de Souza enfatiza que a data não é apenas uma homenagem, mas um convite à reflexão sobre métodos eficazes na resolução de conflitos.

Contribuição para a Sociedade

“Os conciliadores e mediadores desempenham um papel essencial em nossa sociedade, transformando conflitos em diálogo e promovendo acordos que evitam desgastes”, destaca o deputado. Ele ressalta que esse trabalho contribui para que demandas sejam resolvidas com mais agilidade, trazendo benefícios a todos os envolvidos.

Mediação e Conciliação

O projeto que originou a lei também ressalta que a mediação e a conciliação podem diminuir a sobrecarga do Poder Judiciário, sendo métodos eficazes para resolver conflitos que podem ser discutidos entre as partes. A mediação, em particular, é adequada para situações em que preservar ou reconstruir relações é vital.

A conciliação, por sua vez, é mais indicada para conflitos simples, onde um terceiro imparcial pode facilitar a busca por um acordo.

Promoção da Paz e do Entendimento

Ao instituir essa data, Gilson de Souza destaca seu compromisso com a promoção de práticas que fomentam a cultura da paz e o entendimento mútuo. “Quando há diálogo, todos ganham. A conciliação e a mediação mostram que muitos conflitos podem ser solucionados sem prolongar desgastes e custos”, conclui o deputado, ressaltando a importância do reconhecimento público do trabalho desses profissionais na busca por paz e justiça.

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