O Governo do Paraná está dando um passo significativo no seu programa de Parceria Público-Privada (PPP) na área da educação, com a construção de 40 novas escolas em 31 municípios. A CSInfra S/A foi confirmada como a empresa vencedora após um leilão, avançando agora para a fase final do processo administrativo com a assinatura do contrato.
Etapas Finais do Processo
Com a adjudicação do contrato já em andamento, a próxima etapa envolve a homologação do resultado da CSInfra, sem contestações registradas até a data de 6 de março. Uma vez formalizado o acordo, a empresa iniciará a fase preparatória das obras, que inclui a elaboração dos projetos e a obtenção das licenças necessárias para a construção das novas unidades.
Impacto Social e Procedimentos Transparente
Roni Miranda, secretário estadual da Educação, enfatizou a relevância do projeto para o Estado e a segurança do processo. “Estamos avançando para as etapas finais, assegurando total clareza e legalidade em cada fase. Esses procedimentos são cruciais para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, declarou.
Ele também destacou que o projeto visa aumentar a oferta de vagas e melhorar a infraestrutura das escolas, beneficiando milhares de estudantes e fortalecendo a qualidade da educação no Paraná.
Aceleração da Infraestrutura Escolar
João Giona Júnior, diretor-geral da Seed-PR, ressaltou que a implementação do projeto proporcionará um significativo avanço na infraestrutura escolar do Estado. Ele garantiu que, embora a gestão da infraestrutura seja terceirizada, a responsabilidade pedagógica permanecerá com o governo, garantindo uma educação pública e gratuita, conforme as diretrizes da Secretaria da Educação.
Desafios do Projeto Inédito
Cristina Franco Ribeiro, presidente da Comissão de Contratação da Secretaria, comentou sobre os desafios enfrentados na implementação do projeto. “Liderar a contratação em um procedimento histórico para a educação paranaense foi uma experiência enriquecedora e um privilégio”, afirmou.
Resultados do Leilão
O leilão, realizado em 24 de março na B3, em São Paulo, definiu a CSInfra S/A como responsável pela construção e manutenção das novas escolas sob o modelo de PPP. O leilão foi dividido em dois lotes: o Lote Norte contempla 18 unidades em municípios como Londrina e Maringá, enquanto o Lote Sul inclui 22 unidades em cidades como Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.
No Lote Norte, a CSInfra S/A apresentou uma proposta mensal de R$ 13,4 milhões, com um deságio de 17,12%. No Lote Sul, a proposta vencedora foi de R$ 15,3 milhões mensais, com um deságio de 17,49%. O critério de seleção priorizou a menor contraprestação mensal, garantindo economia ao Estado sem comprometer as exigências técnicas.
Características do Programa
O programa Mais Escolas Paraná, que conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê a construção de 40 unidades educacionais, com capacidade para atender até 692 novas salas de aula em um período de até três anos após a assinatura do contrato. Essas novas escolas terão um mix de turmas do ensino Fundamental e Médio de tempo integral.
A empresa vencedora também ficará responsável por diversos serviços administrativos, incluindo limpeza, manutenção e suporte tecnológico, enquanto a gestão pedagógica permanecerá sob a supervisão da Seed, garantindo a continuidade do ensino público e gratuito.
A proposta visa não apenas ampliar a oferta de vagas, mas também modernizar a infraestrutura escolar, especialmente em regiões em crescimento, visando garantir um atendimento de qualidade aos alunos da rede pública.
