O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta quinta-feira (26), novas diretrizes para a participação de atletas em competições femininas, aprimorando critérios biológicos com foco na objetividade. A decisão pode impactar uma proposta de lei já em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná que aborda esse tema.

Novas Diretrizes do COI

A partir da nova normativa do COI, a elegibilidade para a categoria feminina em competições olímpicas ficará restrita a atletas biologicamente femininas, definidos por meio de critérios objetivos, incluindo testes genéticos. Essa medida visa trazer mais clareza e segurança na organização das categorias esportivas.

Projeto de Lei no Paraná

O Projeto de Lei nº 245/2019, coautorado pelo deputado estadual Fabio Oliveira (Novo), propõe o sexo biológico como critério para a definição das categorias em competições esportivas no Paraná. O objetivo é garantir um equilíbrio competitivo entre os atletas. O projeto também conta com a assinatura dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Delegado Tito Barichello (União) e do ex-deputado Coronel Lee.

Reforço no Debate

Fabio Oliveira afirma que a decisão do COI valida a importância desse debate. “O que o COI faz agora é dar objetividade a um tema que vinha sendo tratado de forma difusa. Com critérios claros, o esporte ganha segurança e justiça competitiva. Essa preocupação sempre esteve no centro do nosso projeto”, declarou o deputado.

Perspectivas para o Esporte Feminino

O deputado enfatiza que a proposta tem como intuito assegurar condições justas no esporte feminino. “Não se trata de exclusão, mas de equilibrar as competições. O que precisamos são regras claras que respeitem a natureza de cada categoria”, ressaltou.

Contexto Internacional

Oliveira ainda aponta que a recente decisão do COI amplia a responsabilidade do debate no Brasil. “O Paraná já vinha tratando esse tema com seriedade. Essa nova diretriz do COI mostra que não se trata de uma discussão isolada, mas de um requisito do esporte moderno, que demanda critérios técnicos bem definidos”, explicou.

A proposta atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, aguardando deliberação antes de seguir para outras comissões e ser submetida à votação em plenário.