As prioridades dos paranaenses para o orçamento de 2027 foram reveladas durante a audiência pública promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na última segunda-feira (23). A educação e a saúde regionalizada destacam-se como os principais focos dos cidadãos, com mais de 35 mil respostas coletadas sobre as propostas do Plano Plurianual (PPA).
Resultados da Audiência Pública
Além da educação e saúde, questões como saneamento, segurança e sustentabilidade também figuram entre as demandas apresentadas pela população. O levantamento servirá de base para a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.
Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo estabelecer as metas e prioridades do Poder Executivo para o novo ano fiscal, funcionando como um guia para a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será proposta no segundo semestre.
Estimativa de Receitas para 2027
Segundo a Diretoria do Orçamento Estadual (DOE), as receitas líquidas projetadas para 2027 devem alcançar R$ 84,5 bilhões, representando um aumento de 3,5% em relação aos R$ 81,6 bilhões do orçamento de 2026. Deste total, R$ 77,5 bilhões se referem a receitas primárias, obtidas da arrecadação de impostos.
Compromissos e Obras Previstas
Os recursos serão direcionados para atender às prioridades identificadas nos cinco eixos temáticos do PPA: Desenvolvimento Econômico Sustentável, Direitos Básicos e Bem-Estar, Eficiência Administrativa, Inclusão Social e Infraestrutura e Mobilidade. Durante a audiência, foi anunciado o planejamento de mais de 300 obras em todo o Estado para dar suporte a esses objetivos.
O eixo de Infraestrutura e Mobilidade se destaca, com 120 intervenções previstas, garantindo melhorias nas condições viárias, como duplicação e manutenção de rodovias, além de nova pavimentação e estradas rurais nos municípios. Em segundo lugar, Direitos Básicos e Bem-Estar focará em saúde, educação e outros programas relacionados.
Importância da Participação Popular
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatizou a relevância da audiência pública no fortalecimento da democracia. “A LDO é crucial para garantiro controle e transparência na gestão dos recursos públicos. Ao ouvir a sociedade, adere às suas necessidades e desejos, conseguimos construir um Paraná que reflita a identidade do nosso povo”, declarou.
Próximos Passos
Com base nas contribuições da audiência, a DOE finalizará a redação da proposta de LDO e deverá encaminhar o texto à Assembleia Legislativa até o dia 15 de abril. A votação do documento no Legislativo deve ocorrer até o início do segundo semestre, permitindo assim que a LOA 2027 seja elaborada.
