19/03/2026 – 18:06
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ
Um novo projeto de lei, que estabelece o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa iniciativa tem como propósito registrar de forma permanente os nomes de profissionais de saúde que se destacaram durante a pandemia, com a previsão de que o livro seja depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Detalhes da Aprovação
O relator Rubens Pereira Júnior (PT-MA) recomendou a versão da Comissão de Cultura para o Projeto de Lei 3820/21, do Senado, juntamente com um apensado. O substitutivo unificou as propostas em um único texto.
Objetivos da Iniciativa
Em sua análise, Rubens Pereira Júnior destacou que o objetivo da proposta é oferecer uma homenagem duradoura aos profissionais de saúde que enfrentaram a pandemia de Covid-19. A versão aprovada inclui uma menção especial para aqueles que faleceram durante o exercício de suas funções.
Mudanças na Legislação
A proposta, originada da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, também altera a Lei 11.597/07, que regula a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A nova legislação permitirá a homenagem a profissionais de saúde sem a necessidade de aguardar o prazo de dez anos após a morte, requisito anteriormente estabelecido.
Próximos Passos
Com caráter conclusivo, a proposta agora retorna ao Senado para análise das alterações realizadas. A menos que haja um recurso para discussão no Plenário da Câmara, a versão final do projeto precisará da aprovação nas duas casas legislativas para se tornar lei.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
