Organizações ambientalistas e de defesa do consumidor manifestaram sua desaprovação em relação aos resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), realizado no dia 18 de outubro. Este leilão tem como objetivo a contratação de energia de usinas que ficam de prontidão para atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN) durante períodos de alta demanda ou emergências.
Crítica à Prioridade das Termelétricas
O Instituto Internacional Arayara, que se dedica à litigância climática, criticou a priorização das usinas movidas a combustíveis fósseis. Entre os 100 projetos vencedores do leilão, apenas cinco correspondem a hidrelétricas, totalizando 9,5 GW, enquanto 90 são termelétricas a gás natural (18,7 GW), três a carvão mineral (1,4 GW) e duas a biogás (9,2 MW).
“É inaceitável que, após a COP30 realizada em Belém (PA), o Brasil esteja contratando usinas térmicas a carvão, que são responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa no país”, afirmou o Arayara.
Desempenho das Usinas a Carvão
O instituto também apontou que as usinas a carvão carecem da flexibilidade necessária para fornecer energia nos picos de demanda, especialmente no início da noite. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que o tempo de acionamento dessas usinas pode levar até oito horas.
“Esse leilão demonstra a incoerência da Política Energética Nacional em relação aos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, especialmente quando se esperava a construção de um planejamento para eliminar combustíveis fósseis”, complementou a nota.
Aumento na Conta de Luz
A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) também se posicionou contra o resultado do leilão. A entidade alega que as fontes poluentes e onerosas escolhidas acarretarão um custo anual de R$ 39 bilhões, além de um aumento médio de 10% nas contas de energia elétrica.
“Além da receita fixa prevista, os consumidores arcarão com os custos dos combustíveis quando as usinas forem acionadas. Isso impactará a inflação e agravará os problemas no setor elétrico e nas emissões de gases de efeito estufa”, declarou a FNCE.
Rejeição à Presença das Termelétricas
O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) também manifestou sua oposição à presença das termelétricas no leilão, protocolando, sem sucesso, um pedido de impugnação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O INEL prevê que os consumidores enfrentarão prejuízos que variam entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões nos próximos dez anos, além de comentar que os custos de operação e manutenção superam as diretrizes do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035.
Perspectivas Futuras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que o leilão é uma solução para os problemas de potência do sistema energético brasileiro e acredita que esta pode ser uma das últimas iniciativas desse tipo voltadas para fontes não renováveis.
“Ao contratar uma térmica, estamos garantindo não só segurança energética, mas também tarifas menores para o consumidor”, expressou o ministro, destacando a diferença entre contratações através de leilões públicos e emergenciais.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica afirmou que a contratação de potência garante maior segurança energética, especialmente em períodos críticos, e é vital para a expansão das fontes renováveis. Um novo LRCAP está agendado para o dia 20 de outubro, desta vez focando na contratação de energia de termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.
