11/03/2026 – 20:10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Soraya Santos, autora do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta permite adesão voluntária por parte de estados e municípios, com o objetivo de assegurar atendimento especializado a essa população. O texto seguirá para análise do Senado.
De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 1049/26 recebeu a aprovação na quarta-feira (11), após parecer favorável do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Identificação e Atendimento Especializado
O projeto visa promover a identificação precoce de estudantes superdotados, facilitando o atendimento e proporcionando um desenvolvimento educacional flexível por meio de um plano individualizado. A participação de pais e responsáveis é uma parte importante dessa abordagem.
Conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a proposta também determina a criação de um cadastro nacional de estudantes com altas habilidades, além de disciplinar a formação de centros de referência para esses alunos.
A Importância da Legislação
A deputada Soraya Santos destacou que esta é a primeira lei no Brasil a abordar a temática das altas habilidades. “Estamos secando lágrimas de mães que não aguentam mais ver seus filhos sofrerem. Não podemos mais perder talentos para outros países”, afirmou.
Estimativas e Desafios
Segundo estimativas mencionadas pelo relator, entre 4 milhões e 10 milhões de brasileiros possuem altas habilidades ou superdotação. Entretanto, o Censo Escolar de 2025 identificou apenas cerca de 56 mil estudantes, com mais de 2,4 mil municípios sem registros. Essa discrepância reflete trajetórias escolares marcadas por desmotivação e evasão, resultando em desperdício de potencial humano, científico e artístico.
Moses Rodrigues observou que há uma falta de paridade na legislação em comparação com outros grupos de educação especial, que abarca alunos com deficiências visuais, auditivas e físicas. “Os estudantes com altas habilidades carecem até hoje de um instrumento jurídico que consolide seus direitos educacionais”, explicou.
Dimensionando Necessidades Socioemocionais
Em sua análise, Rodrigues ressaltou que o projeto não apenas foca no desempenho acadêmico, mas também considera as necessidades socioemocionais dos estudantes superdotados. “Esses alunos muitas vezes são vistos como ‘privilegiados’, o que leva à negligência de suas necessidades específicas e ao menosprezo de seu sofrimento emocional”, sublinhou.
O deputado Benes Leocádio (União-RN), que leu o relatório em Plenário, frisou que a aprovação do projeto permitirá uma maior visibilidade para estudantes com altas habilidades que atualmente não estão incluídos na legislação brasileira.
Atualizações Futuras
Mais informações sobre o tema serão divulgadas em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
