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Ministério das Mulheres busca expandir ensino da Lei Maria da Penha nas escolas

11/03/2026 – 18:50

Carlos Moura/Agência Senado

Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo”

A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, destacou nesta quarta-feira (11) a urgência de reverter a restrição do debate sobre igualdade de gênero nas escolas brasileiras, alertando que essa situação abre espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais. Ela enfatizou que isso pode potencializar a violência contra mulheres.

Parceria com o Ministério da Educação

A afirmação ocorreu durante uma audiência na Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. Na ocasião, Naves anunciou uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) visando a inclusão da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica, seguindo as diretrizes da Lei 14.164/21, que determina a abordagem da prevenção à violência contra mulheres nas instituições de ensino.

“Estamos vivenciando um apagão e uma criminalização do debate de igualdade de gênero, que vem se intensificando a nível global. Quando há um espaço vago para diálogo, o tema perde relevância”, comentou a ministra.

Crescimento de Grupos Misóginos

Durante sua fala, Naves também relacionou a ausência de discussões nas escolas com o aumento de grupos misóginos nas redes, como a “machosfera” e o movimento “Red Pill” no TikTok. Para ela, esses grupos têm atraído jovens, disseminando conteúdos que incitam a agressão a mulheres após rejeições.

“Este é um fenômeno ideológico que está influenciando uma gerações jovens de homens”, acrescentou.

Ações para Combater a Violência Contra a Mulher

Para enfrentar essas questões, Naves revelou que o governo está preparando portarias em colaboração com o MEC, com o objetivo de implementar ações que combatam a violência contra a mulher em escolas e universidades. As medidas incluem:

  • Criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra mulher nas universidades;
  • Ampliação do programa “Maria da Penha vai às Escolas”.

O intuito, segundo Naves, é que o tema deixe de ser tratado apenas em campanhas ou semanas temáticas, sendo integrado de forma permanente ao currículo escolar. “É imprescindível que esses conteúdos façam parte da educação de meninas e meninos nas escolas”, concluiu.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

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