A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) apresentou, nesta sexta-feira (24), o Programa Município Nota A em Francisco Beltrão. O evento, que contou com a participação de mais de 42 representantes de prefeituras da região Sudoeste, visa estreitar a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, com foco em sustentabilidade financeira, transparência fiscal e eficiência administrativa.
Objetivos do Programa
O Programa Município Nota A tem como finalidade impulsionar o desenvolvimento econômico regional, seguindo o exemplo do Estado do Paraná, que obteve nota máxima do Tesouro Nacional. O encontro não apenas esclareceu o funcionamento da iniciativa, mas também promoveu um diálogo construtivo entre o governo e as administrações municipais.
“Estamos comprometidos em apoiar os gestores municipais, fornecendo ferramentas que possibilitem decisões mais seguras. Quando os municípios organizam suas finanças, conseguirem aumentar seus investimentos e melhorar a qualidade de vida da população”, destacou o secretário Norberto Ortigara.
Plataforma de Apoio
A equipe da Sefa apresentou a plataforma Nota A, que disponibiliza relatórios detalhados sobre receitas, despesas e a execução orçamentária, além de previsões para os municípios que mantêm seus dados atualizados. Também foi apresentado o novo Painel Fiscal dos Municípios, que compila informações fiscais e contábeis atuais.
Por outro lado, municípios com pendências nas obrigações fiscais e contábeis podem enfrentar dificuldades para receber transferências voluntárias da União, comprometendo investimentos essenciais. Questões como elevados gastos com pessoal e baixa arrecadação são comuns e são questões que o Programa Nota A almeja enfrentar.
Segundo Luiz Budal, diretor-geral da Sefa, cerca de 70% das cidades da região já possuem classificação Capag A ou B, o que demonstra uma estrutura regional sólida e unida. “É por isso que a região Sudoeste é a primeira a conhecer o Nota A”, complementou.
Ferramentas Disponíveis
Desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE) e pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), o programa oferece consultoria especializada e ferramentas práticas para auxiliar gestores municipais. O foco está em garantir a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas do Tesouro Nacional, além de aprimorar indicadores fiscais e intensificar a transparência.
Carlinhos Turatto, prefeito de Dois Vizinhos e presidente da Amsop, comentou que a iniciativa chega em um momento crítico. “A presença da equipe da Fazenda na região faz toda a diferença. Com acesso a orientações técnicas, conseguimos aprimorar nossa gestão financeira”, afirmou.
Como Funciona o Programa
O Programa Nota A opera em dois eixos principais. O primeiro, voltado à gestão fiscal e arrecadatória, oferece relatórios regulares sobre despesas, pessoal e receitas, além de consultorias para otimizar gastos. O segundo eixo é o suporte técnico direto aos municípios, incluindo treinamentos e materiais orientativos. Uma novidade é a previsão automática de receitas e despesas, que será atualizada a cada dois meses para municípios com histórico consistente no Siconfi.
“Receber esse apoio técnico é fundamental para a evolução da nossa gestão pública. Iniciativas como essa proporcionam segurança para avançarmos com planejamento e responsabilidade”, afirmou o prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron.
Sobre a Amsop
A Amsop, que reúne 42 municípios da região, abrange cidades como Ampere, Barracão, e Pato Branco, entre outras. Essa união potencializa os esforços para melhorar a gestão pública e a qualidade dos serviços ofertados à população.
