09/03/2026 – 16:40
Um novo projeto de lei propõe estabelecer um piso salarial para trabalhadores do comércio. O Projeto de Lei 6508/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa beneficiar 10,6 milhões de profissionais do setor de bens, serviços e turismo.
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo
Proposta de Piso Salarial
O projeto estabelece um piso salarial de R$ 2.500 para uma jornada de 40 horas semanais, com uma bonificação para trabalhadores qualificados. Aqueles que concluírem pelo menos 160 horas de cursos reconhecidos pelo MEC terão direito a um salário de R$ 2.750.
Reajuste Anual
O texto prevê um reajuste anual do piso salarial, com início em 1º de janeiro. A fórmula de reajuste inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% do crescimento real da receita do setor, conforme medido pelo IBGE. Em períodos de crise, o aumento será limitado ao INPC.
Justificativa da Proposta
A autora da proposta, deputada Jack Rocha (PT-ES), argumenta que o projeto busca corrigir uma “distorção histórica” no mercado de trabalho. Segundo ela, a iniciativa visa equacionar a importância do setor de comércio com sua remuneração, promovendo um ciclo de qualificação e produtividade.
Próximos Passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse este link.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
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