Na manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná realizou a sua 1ª Reunião Ordinária de 2026, onde todos os projetos de lei na pauta foram aprovados. As propostas visam o reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos de várias regiões do estado.

Projetos Destacados

Entre as iniciativas aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei 004/2026, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), que declara o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Outro projeto relevante é o Projeto de Lei 018/2024, anexado ao Projeto de Lei 780/2025, assinado pelos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN), que reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como patrimônio cultural imaterial do estado.

Alterações em Legislações Existentes

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 803/2025, apresentado pelo deputado Hussein Bakri (PSD), que altera a Lei Estadual nº 22.130/2024, relacionada à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná. Além disso, o Projeto de Lei 895/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), foi aprovado e declara a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada em Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial.

Valorização Cultural e Turística

Outro projeto significativo é o Projeto de Lei 1087/2025, do deputado Gilberto Ribeiro, que reconhece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro. O Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), foi igualmente aprovado, reconhecendo o Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e incluindo-o no roteiro turístico oficial do Paraná.

Reconhecimento de Novos Patrimônios

Ainda foram aprovados o Projeto de Lei 1165/2025, do deputado Marcelo Rangel, que reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural. O Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), destaca o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico. Além disso, o Projeto de Lei 1208/2025, também de Rangel, declara as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial.

Feiras Culturais Reconhecidas

Por fim, a Comissão deu parecer favorável ao Projeto de Lei 1224/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico. O Projeto de Lei 1235/2025, de autoria de Turini e Cobra Repórter, também recebeu aprovação, concedendo o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, localizada na região norte de Londrina.