Representantes de entidades civis, jurídicas e empresariais se reuniram nesta segunda-feira (2) na Faculdade de Direito da USP para mobilizar a criação de um código de conduta para o STF. O encontro refletiu a crescente preocupação com a transparência e a legitimidade da Suprema Corte.
### Carta “Ninguém acima da lei”
Durante o evento, foi lida uma carta intitulada “Ninguém acima da lei”, que alertou sobre o risco à democracia causado pela perda da confiança pública na Justiça. O documento aborda comportamentos inadequados, citando casos como o do Banco Master e questões de transparência afetas à Corte.
### Crítica às práticas judiciais
A carta destaca que a degradação institucional deve ser contida com rigor legal, enfatizando que a demanda por transparência é uma exigência cívica. “Interesses provados têm, por vezes, se sobreposto ao interesse público”, afirmou.
### Questões em foco
O caso do Banco Master também trouxe à tona preocupações sobre a independência do Banco Central. As entidades reiteraram a necessidade de padrões elevados de transparência, citando que a credibilidade das instituições é fundamental para a democracia e a economia.
### Situação atual
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes anulou a quebra de sigilos da empresa Maridt Participações, ligada ao ex-ministro Toffoli. A medida levantou questionamentos sobre comportamentos de ministros que ferem os princípios republicanos, especialmente em um ano eleitoral.
### Caminho adiante
A carta, já apoiada por mais de 60 entidades, está aberta a novas assinaturas e será direcionada ao presidente do STF, Edson Fachin. Os signatários alertam que a reconstrução da confiança na Justiça exigirá ações sistemáticas e responsáveis.
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