A Sanepar, empresa responsável pelo saneamento em várias cidades do Paraná, disponibilizou às prefeituras dados sobre as ligações de esgoto que foram vistoriadas e apresentaram irregularidades. A iniciativa visa corrigir problemas ambientais e de saúde pública causados pelo lançamento inadequado de esgoto.

Objetivo da Parceria

Segundo o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, o acesso a essas informações é um avanço significativo. A colaboração entre a Companhia e as prefeituras busca proteger o meio ambiente e melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. “Os cidadãos precisam compreender a importância do correto descarte do esgoto e as consequências de não o fazer”, destacou Bley.

Processo de Vistoria

Os dados em questão são oriundos de vistorias técnicas realizadas por equipes da Sanepar em residências. Durante essas vistorias, são utilizados corantes biodegradáveis para identificar o percurso do esgoto e da água pluvial. Quando irregularidades são encontradas, a Sanepar notifica os responsáveis, que devem regularizar a situação. Uma segunda vistoria pode resultar em sanções se os problemas não forem solucionados.

Proteção de Dados e Acesso

O acesso às informações será restrito a um responsável designado oficialmente por cada município, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O diretor de Operações, Sergio Wippel, enfatizou que essa medida assegura a privacidade e segurança dos dados pessoais.

Os municípios, para acessarem os dados, devem fornecer informações do responsável pelo recebimento do arquivo, que auxiliará na comunicação entre as diferentes secretarias que atuam em questões de saúde e meio ambiente.

Irregularidades Encontradas

De acordo com o gerente do Processo Esgoto da Sanepar, Gilmar Javorski, os arquivos de vistorias contêm informações relevantes sobre as ligações de esgoto. As irregularidades mais comuns incluem o direcionamento de esgoto para fossas em áreas com rede coletiva disponível, falta de caixas de gordura e o lançamento de água de chuva na rede de esgoto.

Tanto a Sanepar quanto as prefeituras emitem notificações aos usuários que precisam fazer adequações. Caso a situação persista após a regularização, novas vistorias podem ser solicitadas.

Sanções e Educação

Conforme o regulamento da Agepar n.º 003/2020, a Sanepar pode impor multas em casos de prejuízos operacionais à rede. Javorski explica que a sanção é mais uma abordagem educativa, visando aumentar a conscientização sobre os impactos das irregularidades na saúde pública e no meio ambiente.

Cooperação em Curitiba

Em Curitiba, um termo de cooperação para o uso de dados foi formalizado em agosto de 2023. Essa parceria tem demonstrado resultados positivos, permitindo uma divisão clara de responsabilidades entre a prefeitura, que atua em questões ambientais, e a Sanepar, que se foca em problemas operacionais.