Um ciclo de eventos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) visa fortalecer a estrutura e as defesas civis municipais. O primeiro encontro do TCE-PR Conecta ocorreu em Curitiba nos dias 25 e 26 de fevereiro e teve a participação de representantes do Senado Federal e do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR). O evento também contou com o apoio técnico da Defesa Civil, que se junta aos esforços para otimizar a gestão de riscos ambientais nas prefeituras do estado.
Objetivos do TCE-PR Conecta
O TCE-PR está focado na melhoria das defesas civis municipais, considerando a importância de uma fiscalização ambiental eficaz. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Ivens Linhares, a participação da Defesa Civil é crucial, pois esses profissionais possuem conhecimento especializado sobre como agir em situações de emergência.
Capacitação e Colaboração
“Buscamos ser um intermediador na capacitação e estruturação dos municípios. O nosso objetivo é aproximar as prefeituras para garantir que medidas eficazes sejam adotadas em prol do fortalecimento das Defesas Civis”, afirma Linhares.
Resiliência Municipal
A parceria pretende aumentar a resiliência das cidades paranaenses. O coronel Ivan Fernandes, coordenador Executivo da Defesa Civil Estadual, ressalta que a proposta é integrar os conceitos de Defesa Civil nas políticas públicas, especialmente no planejamento urbano e no Plano Diretor. A partir de 2025, o TCE dará início a auditorias focadas na Defesa Civil, abordando desde a nomeação formal dos responsáveis até a criação de um Fundo Municipal para o recebimento de recursos governamentais.
Desenvolvendo Ambientes Resilientes
“Todas as cidades enfrentam riscos climáticos, tornando essencial a criação de ambientes resilientes. A Defesa Civil é fundamental para organizar e operacionalizar essas questões”, afirma Bárbara Krysttal, diretora-geral do MPC-PR. “Quanto melhor os municípios estiverem preparados, mais eficaz será a resposta em situações de risco, salvando vidas”, acrescenta.
Próximos Encontros e Inscrições
Após Curitiba, o TCE-PR Conecta seguirá para outras localidades. Os próximos encontros ocorrerão em Toledo (5 e 6/3), Umuarama (12 e 13/3), Guarapuava (26 e 27/3), Francisco Beltrão (9 e 10/4), Londrina (16 e 17/4), Jacarezinho (7 e 8/5) e Maringá (14 e 15/5). As inscrições são gratuitas e estão abertas a gestores, servidores públicos e cidadãos interessados em controle social.
Atendimento Especializado
Cada etapa do TCE-PR Conecta contará com uma sala de atendimento da Defesa Civil, onde técnicos orientarão os municípios sobre sistemas de gestão, planos de contingência e acesso ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). Desde a sua criação em 2023, o Fecap destinou R$ 67,1 milhões para obras de recuperação e R$ 21 milhões para projetos de prevenção em 145 prefeituras.
