25/02/2026 – 19:00
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Acordo foi votado no Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um acordo provisório entre o Mercosul e a União Europeia, que inclui a redução de tarifas de importação para diversos setores. O cronograma prevê desonerações que podem se estender por até 18 anos para alguns produtos. O próximo passo é o envio do texto ao Senado.
Acordo Provisório de Comércio
O acordo provisório, denominado ITA em inglês, foi assinado em janeiro, juntamente com um pacto mais abrangente que inclui aspectos políticos e de cooperação. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26, que possui esse texto, foi relatado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Defesa da Aprovação
O relator, Marcos Pereira, manifestou apoio ao texto, afirmando que a decisão transcende questões comerciais e reflete sobre o futuro econômico do Brasil. “Estamos votando sobre qual será o tamanho do Brasil no mundo”, destacou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), corroborou essa visão, afirmando que a aprovação do acordo posiciona o Brasil como relevante no mercado global. “Hoje, escrevemos um capítulo decisivo para nossa inserção no mercado internacional”, afirmou Motta, ressaltando que o período de negociações foi adequado e que agora é momento de avançar em termos de desenvolvimento.
Ajustes e Soberania
Motta ainda lembrou que quaisquer ajustes no acordo serão conduzidos pelo Itamaraty e outros ministérios, sempre com o Congresso atento para proteger a soberania nacional e os interesses dos produtores brasileiros.
Resistências na Europa
Por conta das normas da União Europeia, o acordo completo precisa ser ratificado pelos Parlamentos dos 27 Estados-membros, mas somente a parte comercial requer aprovação do Parlamento Europeu. Este, no entanto, encaminhou o texto à Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a análise por até dois anos. Países como França, Hungria, Áustria e Irlanda se mostraram contrários ao acordo, argumentando que ele reduz a fiscalização nas importações agrícolas do Mercosul.
Análise em Plenário
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), enfatizou que o Brasil será o principal beneficiado, com a entrada de produtos brasileiros no mercado europeu a preços competitivos. Segundo ele, cada R$ 1 bilhão em exportações para a Europa gera e mantém cerca de 22 mil empregos no Brasil.
Por outro lado, o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), destacou a necessidade de um decreto que contrabalanceie as medidas de salvaguardas implementadas pela União Europeia para proteção de seus mercados agrícolas. “Devemos ter salvaguardas brasileiras, pois eles não conseguem competir com nosso custo de produção”, afirmou.
Commodities Versus Produtos Industrializados
Alguns parlamentares da base do governo alertaram que o acordo favorecerá a exportação de commodities do Mercosul, como soja e carne, em detrimento da venda de produtos com valor agregado pela União Europeia. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) criticou essa lógica e afirmou que é um erro imaginar que a América Latina pode se desenvolver apenas como exportadora de matérias-primas.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) também manifestou preocupação, enfatizando que o acordo perpetuará a desigualdade entre as partes e criticou a falta de sanções para descumprimento de cláusulas ambientais. “Ele retrata as classes dominantes, não as necessidades dos povos envolvidos”, declarou.
Visões Conflitantes Sobre o Acordo
Por sua vez, o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), defendeu que o acordo é crucial para manter a competitividade do Brasil, relatando que a Europa se encontra em uma posição menos competitiva em certos setores. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) contestou a ideia de que o acordo atende aos interesses nacionais, enfatizando a necessidade de promover acordos que não releguem a economia brasileira à periferia do capitalismo.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou que o acordo posiciona o Brasil como mero produtor de matérias-primas, enquanto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) se mostrou otimista, argumentando que o amplo período de transição permitirá que a indústria brasileira se torne competitiva no cenário internacional.
Próximos Passos
Mais informações sobre os desdobramentos do acordo devem ser divulgadas em breve. Para detalhes adicionais, assista ao vídeo ao vivo.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
