25/02/2026 – 17:16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Marcos Pereira apresenta parecer sobre o acordo em Plenário
O relator do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), defende a aprovação do texto, enfatizando que essa decisão impactará não apenas o comércio, mas também o futuro econômico do Brasil. “Não vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual será o tamanho do Brasil no mundo”, afirmou.
Histórico da Negociação
Pereira lembrou que o acordo foi assinado em janeiro, encerrando um processo que começou há mais de 25 anos. “As tratativas foram iniciadas em 1999 e atravessaram diferentes administrações até a formação de um consenso político em 2019 e a retomada decisiva das negociações em 2023”, destacou. Ele ressaltou que uma política de Estado dessa grandeza requer um longo tempo de construção.
Detalhes do Acordo
Este acordo prevê a eliminação ou redução das tarifas de importação e exportação entre os blocos. Juntos, Mercosul e União Europeia representam 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 22,4 trilhões de dólares (cerca de R$ 116 trilhões).
Pela proposta, a União Europeia se compromete a eliminar tarifas de importação para aproximadamente 95% dos bens, que abrangem 92% do valor das importações europeias de produtos brasileiros, em até 12 anos.
Princípios de Relações Internacionais
O relator enfatiza que o acordo reafirma os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil em um cenário global onde diálogos e cooperação são frequentemente substituídos por medidas de força. “Acreditamos na defesa da paz e escolhemos o diálogo qualificado para reafirmar nossa independência nacional”, declarou Pereira.
Impacto nas Compras Públicas
O acordo estabelece condições equitativas entre produtos brasileiros e os da União Europeia, exceto nas compras do Sistema Único de Saúde (SUS), micro e pequenas empresas, e nas situações de margens de preferência e encomendas tecnológicas. “Os órgãos públicos brasileiros poderão operar em um ambiente de licitações internacionalizadas, promovendo maior concorrência e economia de recursos”, destacou Pereira, que atuou como ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços durante o governo de Michel Temer.
Desafios para a Agropecuária
Pereira identificou como “ponto de preocupação” a regulamentação interna da União Europeia, que impõe salvaguardas sobre produtos agropecuários e agroindustriais. Produtos como milho, açúcar e carne bovina podem enfrentar restrições, alertou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “É essencial desenvolver medidas em diálogo com o Executivo e o Legislativo para proteger nosso setor produtivo”, afirmou.
O deputado também mencionou um entendimento com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, para enviar uma minuta do texto à Casa Civil ainda hoje.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
