O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, apresentou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro de 2026, resultado que superou o verificado no mesmo mês do ano anterior, quando o saldo foi de R$ 85,1 bilhões. Essa informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional na última quarta-feira (25).
Apesar do crescimento nominal do superávit, considerando a inflação, houve uma redução de 2,2% no resultado em termos reais.
O superávit conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central alcançou R$ 107,5 bilhões, enquanto a Previdência Social enfrentou um déficit de R$ 20,6 bilhões. O Tesouro explicou que o resultado é fruto do crescimento da receita líquida em 1,2% e aumento das despesas totais em 2,9% em comparação a janeiro de 2025.
Expectativas do Mercado
O desempenho de janeiro deste ano foi melhor do que o projetado pelas instituições financeiras. A pesquisa Prisma Fiscal, realizada mensalmente pelo Ministério da Fazenda, indicava uma expectativa de superávit de R$ 84,7 bilhões.
Nos últimos 12 meses até janeiro de 2026, o resultado primário do Governo Central acumula um déficit de R$ 62,7 bilhões, correspondendo a 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Meta Fiscal
É importante ressaltar que o resultado primário diz respeito à diferença entre receitas e despesas, desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. A meta fiscal para 2026 estabelece um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, excluindo o pagamento de precatórios e gastos autorizados fora do arcabouço fiscal.
As regras fiscais impõem um limite de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta, permitindo que ela seja cumprida com um resultado primário de até R$ 68,6 bilhões ou até mesmo um saldo zero.
Crescimento das Receitas
Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento das receitas em janeiro estão:
– A arrecadação com o imposto de renda cresceu R$ 3,9 bilhões (3,3%), impulsionada principalmente por rendimentos do trabalho e capital, apesar da queda na arrecadação do IRPJ;
– O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) arrecadou R$ 2,7 bilhões (49,3%) a mais, refletindo uma maior movimentação em operações de câmbio, crédito e títulos;
– Outras receitas administradas pela Receita Federal tiveram aumento de R$ 2,1 bilhões (43,7%), impulsionadas por loterias e depósitos judiciais;
– A receita previdenciária cresceu R$ 3,9 bilhões (6,9%), beneficiada pelo crescimento do mercado de trabalho e reoneração da folha.
Entretanto, houve uma queda de R$ 5,1 bilhões (27,4%) na arrecadação relacionada à exploração de recursos naturais, afetada pela diminuição do preço do petróleo no mercado internacional e pela valorização da moeda.
Além disso, a arrecadação do Imposto de Importação caiu R$ 1,4 bilhão (15,1%), refletindo a diminuição do valor em dólar das importações e as mudanças na taxa de câmbio.
Outro aspecto que influenciou o crescimento da receita primária líquida foi o aumento de R$ 2,9 bilhões (7,8%) nos repasses de fundos de participação federativos, que acompanham a dinâmica dos tributos envolvidos.
Despesas em Alta
Por outro lado, os principais aumentos nas despesas foram:
– R$ 4 bilhões (5,3%) em benefícios previdenciários, devido ao aumento no número de beneficiários e reajustes reais no salário-mínimo;
– R$ 3,3 bilhões (10,3%) em pessoal e encargos sociais, resultado do impacto de aumentos concedidos ao funcionalismo público desde maio de 2025;
Para compensar esses aumentos, houve uma redução de R$ 1,5 bilhão (27,1%) nas despesas com abono e seguro-desemprego, em decorrência da ausência de pagamentos relacionados ao seguro-defeso, com repasses programados apenas para fevereiro de 2026.
Além disso, as despesas obrigatórias de controle de fluxo registraram uma queda de R$ 1,9 bilhão (6,5%), afetadas pela redução nos gastos com o Bolsa Família e na área da saúde.
