25/02/2026 – 00:44
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criar incentivos fiscais para a instalação de datacenters no Brasil, com foco na computação em nuvem e na inteligência artificial. A proposta, que foi aprovada recentemente, agora seguirá para análise no Senado.
Detalhes da Proposta
O Projeto de Lei 278/26, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), substitui a Medida Provisória 1318/25, que não avançou na tramitação. Com a introdução do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), as empresas poderão suspender tributos por cinco anos na compra de equipamentos. Em contrapartida, deverão utilizar energia provenientes de fontes limpas, como hidrelétricas, ou renováveis, como solar e eólica.
Condicionantes para Benefícios
Para usufruir dos benefícios fiscais, as empresas precisam estar em conformidade com os tributos federais. O governo estima que a isenção aproximará R$ 5,2 bilhões em 2026 e cerca de R$ 1 bilhão em cada um dos dois anos subsequentes.
Importância da Iniciativa
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele destacou a importância de desenvolver infraestruturas capazes de suportar o crescente volume de processamento e armazenamento de dados, especialmente diante da evolução rápida de tecnologias como a inteligência artificial e a internet das coisas. Ribeiro alertou que, se o Brasil não se modernizar, poderá ficar para trás em comparação a outras nações.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
