24/02/2026 – 21:24
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada Laura Carneiro propõe novas legislações sobre violência vicária.
Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve votar duas propostas que visam incluir a violência vicária na legislação brasileira. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) destacou que esse tipo de violência é caracterizado pela agressão a terceiros, com a intenção de atingir a mulher, muitas vezes envolvendo filhos ou outros familiares. “É um feminicídio às avessas, mas muito mais grave. Porque faz a mãe se sentir culpada a vida inteira pela morte de seus filhos ou seus pais”, afirmou.
Unificação de Propostas
A deputada anunciou que pretende unir dois projetos de lei: o primeiro, de sua autoria, irá incluir a violência vicária como uma forma de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha (PL 3880/24).
O segundo projeto (PL 2767/25), proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais quatro colegas, inclui o homicídio vicário no Código Penal. “O que estamos propondo é unir os dois projetos para marcar a próxima semana, em homenagem às mulheres brasileiras, incluindo a violência vicária na legislação”, explicou Laura Carneiro.
Casos Impactantes
As parlamentares mencionaram o trágico caso de um secretário de governo de Itumbiara (GO), que matou os próprios filhos com o intuito de atingir a esposa, antes de cometer suicídio. “Queremos dizer ao Brasil que, como mulheres atuando juntas no Parlamento, pedimos ao presidente Hugo Motta que priorize os temas das mulheres e coloque em votação a impunidade enfrentada pelas crianças de Itumbiara e pela mãe, que não deveria ser julgada”, acrescentou Maria do Rosário.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
