24/02/2026 – 13:34
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções
A revogação do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização, foi celebrada pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu após protestos de grupos indígenas em Santarém (PA).
Impactos Ambientais e Sociais
Faleiro destacou que a revogação foi uma vitória, mas mencionou a necessidade de consultas e estudos sobre os impactos ambientais e sociais da dragagem, prática que remove areia do leito dos rios para permitir a passagem de navios de grande porte.
Questões do Decreto
Publicada em agosto do ano passado, a norma visava conceder à iniciativa privada a operação de hidrovias na Amazônia, o que é considerado crucial para o transporte de grãos, especialmente do Centro-Oeste para portos localizados na região amazônica. Apesar da revogação, Faleiro observou que as discussões sobre alternativas de escoamento da produção agrícola continuarão, já que o setor de grãos busca novas soluções.
Preocupações dos Povos Indígenas
Os indígenas expressaram grandes preocupações em relação à dragagem, citando como um dos principais problemas a saúde devido à contaminação por mercúrio, além do acúmulo de areia que poderia afetar os igarapés, afluentes do rio Tapajós.
“Nós vamos poder agora discutir outras soluções. Por exemplo, a duplicação da BR-163, que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, é um assunto que está em pauta”, acrescentou o deputado.
Encontro com Lideranças Indígenas
Após o anúncio da revogação, Faleiro, que ocupa o cargo de 1º vice-presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, se reuniu com lideranças indígenas. Risonaldo Fernandes dos Anjos, um dos participantes, ressaltou a importância fundamental dos rios para a sobrevivência das comunidades locais, em especial no que diz respeito à pesca e ao sustento.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), presente na reunião, acrescentou que os efeitos negativos da dragagem não afetam apenas os povos originários, mas também outras comunidades nas margens dos rios.
Em entrevista à Rádio Câmara nesta manhã, Faleiro reiterou que “a medida mais acertada foi a revogação do decreto”.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
