23/02/2026 – 15:09
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Estudo revela que 31% da população brasileira é obesa
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6274/25, que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com foco especial em crianças e adolescentes. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).
Diretrizes da Proposta
O projeto estabelece diretrizes que incluem incentivos à alimentação saudável, à prática de atividade física e ao fortalecimento da pesquisa e do tratamento da obesidade.
Promoção de Alimentação Saudável
Entre as medidas propostas para melhorar a alimentação da população, destacam-se:
- Campanhas educativas contínuas em escolas, comunidades e meios de comunicação;
- Rotulagem obrigatória com informações claras sobre calorias, açúcares, gorduras saturadas e sódio, de acordo com normas da Organização Mundial da Saúde (OMS);
- Incentivos fiscais para a produção e venda de alimentos frescos, como frutas, legumes e hortaliças.
Estrutura para Atividade Física
O projeto também visa a construção e manutenção de parques, ciclovias e academias ao ar livre, priorizando áreas de vulnerabilidade social. Além disso, estimula empresas a implementarem programas de bem-estar, como ginástica laboral e horários flexíveis para exercícios.
Apoio ao Tratamento de Obesidade
Uma das principais metas da proposta é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com sobrepeso e obesidade. As principais ações previstas incluem:
- Ampliação de serviços com nutricionistas, psicólogos e médicos especializados;
- Oferta gratuita de tratamentos farmacológicos e cirúrgicos para casos de obesidade grave, conforme critérios médicos;
- Suporte psicológico focado em distúrbios alimentares, com a colaboração da Secretaria Nacional de Saúde Mental.
Dados Alarmantes
De acordo com o Atlas Mundial da Obesidade 2025, cerca de 31% da população brasileira enfrenta a condição de obesidade. Amom Mandel ressalta que este não é apenas um problema individual, mas sim um desafio estrutural e coletivo.
Próximas Etapas do Projeto
Agora, a proposta será analisada com caráter conclusivo pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
