20/02/2026 – 14:42
Zeca Ribeiro
Duda Ramos, autor da proposta
O Projeto de Lei 6847/25, atualmente em análise pela Câmara dos Deputados, propõe a concessão de três parcelas adicionais de seguro-desemprego para trabalhadores que aguardam o nascimento de um filho. Esse benefício visa oferecer suporte financeiro em um momento de vulnerabilidade para as famílias.
Condições para recebimento
Segundo o texto da proposta, as parcelas extras terão o mesmo valor das parcelas regulares e serão automaticamente pagas após o término do benefício original. Para ter acesso a esse auxílio, o trabalhador deve atender a dois requisitos:
- Comprovar desemprego involuntário, ou seja, demissão sem justa causa; e
- Apresentar laudo ou exame médico que ateste a gestação, ou, no caso do pai, prova de casamento ou declaração de união estável.
Justificativa do autor
O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, enfatiza que o objetivo é ampliar a proteção social nesse período crítico. “A chegada de um filho envolve gastos inevitáveis com saúde, alimentação, transporte, enxoval, exames, medicamentos, pré-natal e equipamentos básicos. A insuficiência da rede de proteção nesse momento leva milhares de lares ao colapso emocional e financeiro, impactando diretamente o bem-estar da gestante e do recém-nascido”, afirma.
Próximas etapas do projeto
O projeto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
