19/02/2026 – 20:51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Rodrigo de Castro, autor da proposta
O Projeto de Lei 6319/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca favorecer a recuperação de pacientes e minimizar barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência.
Conforme o texto, a terapia assistida por animais compreende duas modalidades principais. A primeira envolve profissionais de saúde, como fisioterapeutas e psicólogos, trabalhando em conjunto com animais. A segunda se refere à disponibilização de animais de serviço, que são treinados para auxiliar na vida diária dos pacientes sem supervisão constante, como os cães-guia.
Regulamentação e Condições
A proposta exige que a oferta desses serviços siga protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que avaliem a eficácia, segurança e custo-efetividade dos tratamentos.
Para ter acesso ao financiamento do SUS para um animal de serviço, o paciente deve atender a requisitos específicos, que incluem:
- enquadramento nas situações previstas pelos protocolos clínicos;
- assunção da responsabilidade civil pela guarda e bem-estar do animal;
- garantia de cuidados de saúde, como alimentação, vacinação e acompanhamento veterinário;
- manutenção do treinamento do animal.
Devolução do Animal
O projeto também estipula a devolução do animal ao órgão responsável em casos de maus-tratos, incapacidade do animal ou alteração nas condições de saúde do paciente.
Justificativa do Autor
O deputado Rodrigo de Castro (União-MG), autor da proposta, defende que o Brasil, além da equoterapia, carece de uma regulamentação mais abrangente sobre o uso terapêutico de animais. Segundo ele, a presença de animais pode diminuir a ansiedade, facilitar a comunicação e motivar pacientes em tratamentos físicos e psicológicos.
“Os animais não são meros assistentes, mas parceiros fundamentais para a inclusão plena e a participação social”, ressalta o deputado.
Próximos Passos
O Projeto de Lei 6319/25 será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Saúde; Constituição e Justiça; e Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
