10/02/2026 – 22:53
• Atualizado em 10/02/2026 – 23:04
Câmara dos Deputados Aprova Criação da Universidade Federal Indígena
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 6132/25, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília. O projeto, enviado pelo Poder Executivo, prevê a criação de campi multicêntricos em várias regiões do país, visando atender às especificidades dos povos indígenas no Brasil.
Apoio da Relatora
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e seguirá agora para o Senado. Para a deputada, a nova universidade representa um importante passo em direção à garantia dos direitos educacionais, culturais e territoriais dos povos indígenas. “É uma reparação histórica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção e validação do conhecimento científico”, destacou.
Objetivos da Nova Instituição
De acordo com o projeto, a Unind terá como finalidades:
- Oferecer ensino superior e desenvolver pesquisas nas diversas áreas do conhecimento;
- Produzir conhecimentos técnicos para fortalecer a cultura e garantir os direitos indígenas;
- Valorizar inovações tecnológicas relevantes aos contextos sociais dos territórios indígenas;
- Promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas;
- Preservar e difundir as culturas, histórias e línguas dos povos indígenas da América Latina.
Estrutura Organizacional
O estatuto da universidade definirá sua estrutura e funcionamento, seguindo o princípio de integridade entre ensino, pesquisa e extensão. A Unind será constituída com bens da União e recursos provenientes de convênios e serviços prestados.
Nomeação de Dirigentes
O Ministério da Educação será responsável pela nomeação do primeiro reitor e vice-reitor com mandato temporário. Esses dirigentes deverão estabelecer as condições para escolha de seus sucessores, que obrigatoriamente serão docentes indígenas.
Concursos e Processos Seletivos
Após a autorização orçamentária, a Unind poderá realizar concursos públicos para seleção de professores e técnicos-administrativos, com critérios que garantam uma porcentagem mínima de candidatos indígenas.
A instituição também poderá criar processos seletivos, considerando as diversidades linguísticas e culturais, em consulta às comunidades indígenas.
Debate entre os Deputados
Durante a discussão, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) enfatizou a importância de reconhecer a sabedoria ancestral na criação da universidade. Por outro lado, alguns deputados, como Tião Medeiros (PP-PR) e Bibo Nunes (PL-RS), manifestaram preocupações sobre a separação proposta entre estudantes indígenas e não indígenas, questionando a necessidade de uma universidade exclusiva.
Em contrapartida, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu que a Unind busca valorizar conhecimentos específicos que podem enriquecer a formação dos estudantes, beneficiando toda a sociedade.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
