O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) anunciou um plano emergencial na terça-feira (10) para reequilibrar suas finanças, após a liquidação do Banco Master. A medida visa garantir a liquidez do fundo, que é sustentado por instituições financeiras para cobrir quebras e liquidações, até o final do primeiro trimestre.

Medidas Financeiras

O plano inclui a antecipação de cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, que será feita em três parcelas mensais. Além disso, está previsto mais 12 meses de contribuições em 2027 e outros 12 meses em 2028, resultando em um total de até sete anos de contribuições antecipadas.

As instituições financeiras também concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário, que deverá variar entre 30% e 60%, estará em vigor por um período mínimo de cinco anos.

Atualmente, os bancos associados fazem uma contribuição mensal de 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pelo fundo. Já no caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais altas e variam conforme a estrutura das emissões.

O FGC informou que está em diálogo com as instituições associadas e com o Banco Central sobre a recomposição da liquidez, mas não detalhou as opções em análise. “As discussões estão em andamento, e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, afirmou a nota.

Possível Uso de Recursos Compulsórios

Uma alternativa em discussão é a utilização de recursos de depósitos compulsórios, que os bancos são obrigados a manter no Banco Central, para fortalecer o caixa do FGC. Essa proposta, no entanto, depende de autorização do BC, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Até o momento, o FGC desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total que pode ultrapassar R$ 40 bilhões para ressarcir os credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que também foi liquidado, podendo causar um impacto adicional de cerca de R$ 6,3 bilhões em garantias.

Os demais prejuízos se referem a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC às empresas do grupo Master.

Perspectivas de Governança

A reestruturação do caixa é vista como uma etapa necessária antes de uma possível reforma nas regras do fundo. Entre as discussões que estão em andamento, destacam-se medidas para reforçar a fiscalização dos balanços das instituições associadas, limitar níveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.

De acordo com representantes de algumas instituições financeiras, principalmente bancos tradicionais de maior porte, a utilização do FGC nos últimos anos tem sido problemática. Esse grupo argumenta que plataformas menores usaram o fundo para alavancar suas operações de forma insustentável, onerando o sistema e promovendo a recomposição de perdas de investidores sem uma base sólida de negócios.