Relatório da Comissão Externa Sobre Feminicídios é Divulgado no RS

Data: 10/02/2026 – 12:18

Após oito meses de trabalho, a relatora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que investiga casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, apresenta hoje o relatório final. O documento é resultado de um amplo levantamento sobre a violência contra mulheres na região e suas implicações nacionais.

Contexto da Violência contra Mulheres

Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) frisou que a comissão focou em casos no Rio Grande do Sul, mas destacou que a violência contra mulheres é uma preocupação em todo o Brasil. Ela defendeu a necessidade de punições severas e mudanças na cultura para combater a questão.

Comissão e Dados de Feminicídio

A comissão externa foi estabelecida em resposta ao registro de 11 feminicídios no estado durante a Páscoa do ano passado. O grupo acompanhou as ações de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para enfrentar esta grave situação. Em 2025, foram registradas 80 mortes de mulheres no Rio Grande do Sul, posicionando o estado como o sétimo em feminicídios no Brasil, que totalizou 1.518 casos, ou quatro assassinatos por dia.

Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio

Diante desse cenário alarmante, os Três Poderes assinaram, na última semana, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Maria do Rosário enfatizou os avanços na legislação, com penas podendo chegar a 40 anos de prisão para o crime de feminicídio, mas ressaltou a continuidade dos casos e a necessidade de uma abordagem educacional e cultural mais abrangente.

Ações Necessárias

“Precisamos ir além das campanhas e promover ações permanentes que priorizem a educação e o respeito entre gêneros”, disse a deputada. Ela destacou a importância de uma atitude mais proativa da sociedade, incentivando que aqueles que testemunham situações de violência intervenham.

Próximos Passos

O relatório da Comissão Externa sobre Feminicídios no Rio Grande do Sul será divulgado na Assembleia Legislativa do estado e será apresentado para votação na Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, após o carnaval.

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein