STJ Avalia Afastamento de Ministro por Denúncia de Importunação Sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá na manhã desta terça-feira (10) para discutir o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, que é alvo de uma denúncia por importunação sexual. A proposta de afastamento será debatida durante uma sessão extraordinária da Corte.

Processo de Votação

O STJ é composto por 33 ministros, e para que Buzzi seja afastado, são necessários 17 votos, ou seja, a maioria simples. O ministro não participará da votação.

Denúncia e Licença Médica

Uma sindicância foi instaurada na última semana, de forma unânime, para investigar a denúncia contra Buzzi. Poucas horas após a abertura do procedimento, o ministro apresentou um atestado médico e solicitou licença de suas funções.

Alegação de Importunação Sexual

As acusações contra Buzzi referem-se a um incidente ocorrido em janeiro deste ano, durante suas férias em Balneário Camboriú (SC). Uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, afirmou que ele tentou agarrá-la três vezes enquanto ela tomava banho de mar.

Nota de Defesa do Ministro

Em nota, o ministro Marco Buzzi informou estar surpreso com as insinuações e reiterou que os fatos divulgados não correspondem à realidade. Ele repudiou qualquer alegação de conduta imprópria.

Investigação pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também investiga uma nova denúncia de assédio contra Buzzi. Na segunda-feira (9), uma segunda suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, conduzido pelo corregedor Mauro Campbell.

Críticas da Defesa

A defesa de Buzzi criticou a falta de acesso aos autos e os vazamentos de informações relacionadas ao caso. Os advogados afirmaram que “não houve qualquer ato impróprio”, que será comprovado nos procedimentos em andamento.

Controvérsias sobre o Processo

A defesa ainda destacou que o vazamento antecipado de informações não verificadas compromete o devido processo legal e pode influenciar decisões judiciais futuras. Eles solicitaram acesso aos autos, mas até o momento não obtiveram resposta.

Os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta salientaram que a oitiva realizada sem a presença do réu fere o Estatuto Interno do CNJ, questionando a regularidade do procedimento.