05/02/2026 – 11:20
Projeto de Lei Propõe Programa Mais Dentistas no Brasil
Uma nova proposta visa fortalecer a presença de dentistas em regiões carentes do Brasil, buscando reduzir desigualdades socioeconômicas na saúde bucal do país.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Maria Arraes, autora da proposta
Objetivo da Proposta
O Projeto de Lei 544/25, de autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), tem como objetivo estabelecer o Programa Mais Dentistas, que pretende suprir a escassez de dentistas em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca também diminuir desigualdades regionais na assistência odontológica.
Estratégias para Formação de Dentistas
A iniciativa propõe a formação de profissionais na área de odontologia, com ênfase no fortalecimento da atenção primária à saúde. A deputada menciona que o projeto se inspira no Programa Mais Médicos, que já demonstrou sucesso em aumentar a oferta de profissionais na saúde e reduzir a desigualdade na sua distribuição pelo país.
Regiões Prioritárias
Serão consideradas como áreas prioritárias para a implementação do Programa Mais Dentistas:
- Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
- Comunidades remanescentes de quilombos;
- Comunidades ribeirinhas.
Condições e Benefícios do Programa
O projeto estabelece que as atividades realizadas não criarão vínculo empregatício. Além disso, prevê a oferta de vagas para cirurgiões-dentistas, brasileiros ou estrangeiros, com registro em Conselho Regional de Odontologia, que participarão de cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação.
Os profissionais envolvidos poderão receber bolsas em três modalidades: formação, supervisão e tutoria. Aqueles que atuarem continuamente em áreas de difícil acesso por 48 meses poderão se qualificar para uma indenização financeira.
A proposta também oferece benefícios adicionais para graduados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que atuem em áreas vulneráveis, permitindo que solicitem condições diferenciadas para a amortização do saldo devedor.
Próximos Passos na Tramitação
Atualmente, o projeto está em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, bem como de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
