Workshop de Parcelamento do Solo Reúne Técnicos da Região Metropolitana de Curitiba

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) realizou, na quarta-feira (04), o Workshop de Parcelamento do Solo Amep 2026, com a participação de cerca de 100 profissionais dos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O evento focou no aprimoramento do Licenciamento Urbanístico Metropolitano, crucial para o ordenamento territorial e desenvolvimento integrado da região.

Objetivos do Evento

Destinado a arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, técnicos em edificações e gestores municipais, o workshop proporcionou um espaço para formação técnica, troca de experiências e construção coletiva de entendimentos. Durante a programação, os participantes discutiram o histórico do parcelamento do solo na RMC, fluxos de tramitação dos processos na Amep, documentação exigida e tipologias de parcelamento adotadas regionalmente.

Importância do Diálogo

O diretor de Planejamento Metropolitano da Amep, Gabriel Hubner de Macedo, destacou que o workshop é uma oportunidade para alinhar procedimentos e qualificar a atuação conjunta entre Estado e municípios. “O parcelamento do solo é um dos instrumentos mais sensíveis do planejamento urbano. Promover esse diálogo direto com os técnicos municipais permite uniformizar entendimentos e esclarecer dúvidas”, afirmou.

Uso do E-protocolo

Um dos destaques do evento foi a orientação prática sobre o uso do E-protocolo, buscando agilizar processos e minimizar erros na tramitação dos pedidos. Também foram debatidas atualizações nos fluxos internos da Amep para garantir maior eficiência e segurança técnica aos municípios.

Consulta Pública para Novo Decreto

O workshop ocorreu durante a Consulta Pública da minuta do Decreto Estadual de Parcelamento do Solo Metropolitano, permitindo que técnicos municipais apresentassem contribuições que poderão subsidiar a nova normativa. Segundo Gabriel Hubner de Macedo, a participação dos municípios é essencial. “Esse workshop fortalece a cooperação institucional e contribui para que as futuras diretrizes reflitam a realidade dos municípios da RMC”, completou.

Perspectivas para a Gestão Municipal

A prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, enfatizou a importância do evento para a gestão municipal e a cooperação metropolitana. “Capacitações como esta são fundamentais para alinhar o Estado às realidades locais, facilitando processos e contribuindo para um desenvolvimento urbano mais organizado e sustentável”, declarou.

Reforço da Coordenação Metropolitana

Com uma programação que integrou teoria, prática e debates, o Workshop de Parcelamento do Solo AMEP 2026 reafirma o papel da Amep como instância coordenadora, promovendo uma gestão territorial mais eficiente e alinhada às necessidades dos municípios da RMC.

Participação da Sociedade

CONSULTA PÚBLICA – A Amep está realizando uma Consulta Pública para a minuta de Decreto Estadual que regulamenta o parcelamento do solo urbano e empreendimentos em regime de condomínio. O objetivo é ampliar a participação da sociedade, permitindo contribuições de profissionais e cidadãos interessados. As manifestações devem ser enviadas exclusivamente por meio do formulário disponível no site da Amep e estarão abertas até as 17h do dia 09 de fevereiro.