Reunião da PEIXE BR Foca em Demandas da Piscicultura do Estado de São Paulo

Na última terça-feira (3), a PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura) se encontrou com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Mello Filho, para discutir demandas estratégicas da piscicultura nacional, com ênfase na cadeia produtiva da tilápia.

Suspensão da Importação de Tilápia do Vietnã

Um dos principais pontos abordados na reunião foi a solicitação para a suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã. A medida busca alinhar-se à política já adotada por Santa Catarina e homologada pela Justiça, visando proteger a produção local.

Preocupações Sanitárias

A PEIXE BR expressou preocupação com o risco sanitário relacionado à introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus) no Estado de São Paulo. Essa doença, que não está presente na região, poderia comprometer a saúde da produção aquícola paulista.

Tributação do Filé de Tilápia Importado

Outro tema relevante discutido foi a questão da tributação. Atualmente, o estado aplica ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção local e sobre o pescado de outros estados, enquanto o produto importado tem alíquota zerada. Essa diferença tributária gera distorções na concorrência, prejudicando a competitividade da produção nacional, conforme afirmam representantes do setor.

Próximos Passos

A reunião foi considerada um avanço no fortalecimento do diálogo com o governo estadual sobre temas como segurança sanitária, equilíbrio tributário e competitividade. Esses fatores são essenciais para os produtores, indústrias e o desenvolvimento do setor aquícola no estado.

Participantes do Encontro

Além do secretário Geraldo Mello Filho, participaram do encontro o presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e os conselheiros Mauro Nakata, Juliano Kubitza, Celso Torquato e Ramon Amaral. Também marcaram presença representantes das entidades PEIXE SP, PANGA BR e ABIPESCA, assim como o deputado estadual Itamar Borges.