Paraná se Destaca na Dispensa de Alvarás e Licenças em 2025

O estado do Paraná alcançou a liderança no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças no quarto trimestre de 2025, conforme dados divulgados pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ao longo do ano, foram identificadas 975 atividades econômicas isentas de licenças, um avanço significativo proporcionado pelo Programa Descomplica Paraná e regulamentado pelo Decreto nº 3.434/2023, que institui o Selo de Baixo Risco.

Selo de Baixo Risco: Uma Medida Inovadora

O Selo de Baixo Risco visa identificar empresas e atividades com baixo potencial de impacto à saúde, isentando-as de licenças emitidas por órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Defesa Agropecuária. Essa medida busca desburocratizar processos e fomentar o empreendedorismo no estado.

Comparativo com Outros Estados

No ranking de dispensas, o Paraná superou Goiás, que registrou 962 atividades dispensadas, e São Paulo, com 948. O Distrito Federal, por sua vez, teve o menor número de dispensas, contabilizando apenas 289 atividades.

Impacto das Normas Locais

A liderança do Paraná deve-se à criação de normas específicas para a regulamentação das dispensas, resultando em uma lista ampliada de atividades consideradas de baixo risco. Municípios como Planalto, Ibaiti, Barbosa Ferraz, Pérola, Ampére, Flor da Serra do Sul e Capitão Leônidas Marques se destacaram, empatando na oitava posição do ranking nacional. Curitiba, com 513 atividades dispensadas, ocupa a sétima posição entre as capitais brasileiras.

Marcos Rigoni, presidente da Junta Comercial do Paraná, destacou a importância das medidas adotadas: “Com normas próprias e de responsabilidade, ampliamos a lista de atividades de baixo risco, reduzindo burocracias e fortalecendo o ambiente de negócios no Estado”, afirmou.

Benefícios para Empreendimentos em 2025

No ano de 2025, o Paraná beneficiou 45.452 empresas com o Selo de Baixo Risco. Deste total, 26.156 empresas (57,55%) obtiveram o selo no momento de abertura, enquanto 19.296 (42,45%) tiveram a concessão em processos de alteração empresarial. Essas dispensas representam 27,48% das 95.184 novas empresas registradas no estado, excluindo microempreendedores individuais (MEIs), que já são isentos dessa exigência.

Entre os municípios, Curitiba lidera com 14.766 empresas beneficiadas, seguida por Maringá (4.187), Londrina (3.094) e São José dos Pinhais (1.764).

Crescimento do Número de Empresas

Em 2025, o Paraná também registrou um crescimento de 12,5% no saldo de empresas em relação a 2024. Ao longo do ano, foram abertas 353.696 empresas e 203.336 foram encerradas, resultando em um saldo positivo de 150.360 novos empreendimentos. Esse aumento representa 16.701 empresas a mais em comparação ao ano anterior, quando o saldo foi de 133.659.

Esses dados foram extraídos do Painel Mensal de Aberturas e Baixas de Empresas, da Jucepar, vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, e divulgados recentemente.

Em todos os meses de 2025, o Paraná superou o número de empresas abertas em comparação ao ano anterior, destacando-se em janeiro, com a abertura de mais de 40 mil novos empreendimentos, frente a cerca de 27 mil no mesmo mês de 2024.

Os microempreendedores (MEIs) continuam a ser a forma jurídica mais escolhida, representando 73,09% do total de novos negócios, com 258.112 registros. As sociedades limitadas (LTDA) seguem em segundo lugar, com 88.903 registros (25,14%), enquanto a categoria Empresário conta com 5.002 empresas (1,41%). No total, o Paraná atualmente registra 1,9 milhão de empresas ativas.