21/01/2026 – 18:14
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora do projeto de lei
Aprovação de Projeto de Lei garante gratuidade em campeonatos esportivos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24. A proposta estabelece a gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, com o objetivo de ampliar o acesso ao esporte e descobrir novos talentos.
Detalhes do Projeto
O projeto determina que clubes e entidades esportivas reservem pelo menos 10% das vagas em seus campeonatos de forma gratuita para participantes que estejam no Cadastro Único (CADÚnico). A proposta propõe alterações na Lei Geral do Esporte, Lei 14.597/23.
Motivações da Relatora
A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou que a medida busca eliminar a barreira econômica que impede jovens talentos de praticar esportes. Para ela, a prática esportiva traz benefícios significativos, como a melhora na cognição, integração social, autoestima e uma vida pública mais saudável.
Opinião do Autor
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), autor da proposta, argumentou que a exigência representa um pequeno esforço para as organizações, mas é crucial para permitir que jovens que enfrentam dificuldades financeiras tenham acesso às competições esportivas.
Próximas Etapas da Tramitação
O projeto passará por análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
