O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, esclareceu, em entrevista à TV Brasil nesta terça-feira (20), que não houve erro nos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Este exame avaliou 351 cursos de medicina em todo o Brasil, dos quais cerca de 30% apresentaram um desempenho insatisfatório, considerado quando menos de 60% dos estudantes são proficientes. O resultado deste exame é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para calcular o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5, sendo as notas 1 e 2 consideradas insuficientes.
Questionamentos de Associações
Associações que representam faculdades privadas questionaram a proficiência dos alunos, apontando divergências nos dados reportados ao sistema em dezembro e as informações divulgadas recentemente. O presidente Palacios reconheceu essa inconsistência, atribuindo-a a um erro no comunicado interno enviado às instituições, que causou confusão sobre o número de estudantes considerados proficientes.
“A aplicação do número de estudantes que acolheram proficiência saiu com resultados divergentes. Houve um erro no Inep deste quantitativo. Mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos”, declarou Palacios.
Ele enfatizou que os resultados, tanto os boletins recebidos pelos participantes quanto os conceitos Enade publicados, estão corretos e não apresentam problemas. O presidente reforçou que a única falha foi na comunicação prévia, sem afetar o cálculo dos indicadores.
“Os indicadores publicados no site do Inep estão corretos. Não há nada publicado que apresente erro”, afirmou.
Reconhecimento de Inconsistências
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) emitiu uma nota destacando que as inconsistências foram admitidas pelo MEC e pelo Inep. A entidade apontou que, após a realização das provas, o Inep fez alterações em critérios metodológicos, o que compromete a transparência e gera insegurança regulatória. Segundo a ABMES, essas medidas expõem desnecessariamente instituições e estudantes a julgamentos públicos baseados em informações que necessitam de correção.
“É impossível garantir que os conceitos produzidos estejam corretos. A forma como os microdados foram divulgados inviabiliza a checagem por parte das instituições”, afirmou a ABMES em sua nota.
Medidas Cautelares pelo MEC
Um conceito Enade insatisfatório pode acarretar a adoção de medidas cautelares pelo MEC, que incluem a restrição de vagas em cursos de medicina e a proibição de novos ingressos. O Inep abrirá um período de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições esclareçam dúvidas e apresentem suas manifestações sobre os resultados da avaliação dos cursos.
