Comissão de Saúde da Câmara Aprova Inclusão de Pergunta sobre Doação de Órgãos no Censo
Em uma proposta que visa melhorar o entendimento sobre a doação de órgãos no Brasil, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de uma pergunta sobre doação de órgãos no Censo realizado pelo IBGE. Se aprovado, o objetivo é criar campanhas mais efetivas para reduzir as filas de transplante no país.
20/01/2026 – 14:28
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto.
Objetivo da Proposta
O projeto de lei (PL 2714/24) propõe que os recenseadores sejam obrigados a incluir a seguinte pergunta no questionário: “Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?” Com essas informações, o governo federal pretende desenvolver campanhas informativas que estimulem a doação e reduzam as filas de espera para transplantes.
Contexto Atual dos Transplantes no Brasil
De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora do projeto, o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com aproximadamente 90% dos procedimentos realizados pelo SUS. No entanto, a fila de espera para transplantes continua elevada, muito em função da falta de informações e do diálogo nas famílias sobre a doação de órgãos.
A Importância do Diálogo Familiar
Flávia Morais, ao recomendar a aprovação da proposta de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), enfatizou que a falta de discussão entre os membros da família contribui para a escassez de órgãos para doação. “No Brasil, a palavra final sobre a doação após a morte é da família. A inclusão da pergunta no Censo é vista como uma forma de estimular o debate dentro de casa, fazendo com que as pessoas expressem seu desejo aos familiares ainda em vida”, afirmou a parlamentar.
Próximos Passos da Tramitação
A proposta, que fará parte do processo de tramitação com caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o projeto também precisará ser aprovado pelo Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
