20/01/2026 – 09:52
Comissão do Esporte da Câmara aprova carga horária mínima para educação física
Em dezembro, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física na educação básica. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e visa fortalecer a prática esportiva nas escolas.
Carga horária em escolas de tempo integral
Nas instituições de ensino de tempo integral, a proposta prevê um aumento gradual da carga horária de educação física até que se atinja um mínimo de seis horas semanais. Destas, quatro horas seriam dedicadas a atividades práticas e duas a aulas teóricas sobre consciência corporal e ciência do movimento.
Infraestrutura e exigências para novas escolas
O projeto, de autoria da deputada Helena Lima (MDB-RR), determina que escolas inauguradas após a promulgação da lei sejam equipadas com quadras cobertas e polivalentes, além de espaços para pelo menos duas modalidades esportivas adicionais. As instituições já existentes terão um prazo de cinco anos para se adequar às novas exigências.
Benefícios da atividade física
Segundo a autora do projeto, a prática de atividades físicas é essencial para a integração social, o desenvolvimento cognitivo e a luta contra o sedentarismo. “A escola atuaria como espaço principal para acesso democrático a essas atividades”, destacou Helena Lima.
Apoio ao projeto
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), manifestou apoio à proposta, ressaltando que apenas a escola possui a abrangência necessária para garantir o direito ao movimento como um pilar fundamental no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Próximas etapas
O projeto agora passará por apreciação das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para ser transformado em lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
