Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia é Ratificado

Neste sábado (17), o Paraguai será o palco da assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, apesar da oposição da França e de outros quatro países. O Conselho Europeu já ratificou o tratado, garantindo seu avanço no processo de formalização.

Votação no Conselho Europeu

A aprovação do acordo dependeu de um quórum específico: ao menos 15 dos 27 países membros do bloco, representando 65% da população, precisavam ser favoráveis. O suporte da Itália foi crucial para que o Conselho alcançasse essa maioria.

Os países que se opuseram ao acordo foram França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria. No entanto, sua rejeição não foi suficiente para impedir a aprovação, já que os países favoráveis conseguiram cumprir os critérios de número e representatividade.

Próximos Passos para Ratificação

Após a assinatura, o acordo seguirá para o Parlamento Europeu, onde deverá obter uma maioria simples para sua ratificação. As questões políticas relacionadas ao tratado, especialmente as de cooperação política e ambiental, são de competência dos Estados membros, e exigem a aprovação dos parlamentos nacionais.

Vale ressaltar que a parte comercial do acordo não depende da aprovação individual de cada país, sendo necessária apenas a validação pelo Parlamento Europeu, o que impede que um país só possa vetar o conteúdo do tratado.