Na quinta-feira (15/1), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um amplo pacote de reformas para o sistema de saúde americano, denominado “Grande Plano de Saúde”. A proposta visa reduzir o custo de medicamentos prescritos, diminuir os prêmios dos planos de saúde, aumentar a transparência dos preços e responsabilizar as grandes seguradoras.

Com a aprovação urgentemente solicitada ao Congresso, o projeto surge em um contexto delicado. Os subsídios do Affordable Care Act (Obamacare) expiraram no final do ano passado e as negociações entre democratas e republicanos para a extensão de programas de benefícios de saúde permanecem paralisadas após o término recente do shutdown do governo federal.

Transferência Direta de Recursos

Um dos principais focos do plano é a alteração na forma de repasse dos recursos públicos. Em vez dos subsídios às seguradoras, o governo passaria a transferir o dinheiro diretamente aos cidadãos elegíveis, permitindo que estes escolham seus próprios planos de saúde.

“O governo vai pagar o dinheiro diretamente para você. Ele vai até você e, então, você compra seu próprio plano de saúde. As grandes seguradoras perdem, e o povo do nosso país ganha”, declarou Trump durante a apresentação do projeto.

Segundo o presidente, essa mudança visa reduzir os prêmios ao interromper os significativos pagamentos governamentais às seguradoras e eliminar o que ele chama de “propinas” pagas a corretores e intermediários do setor.

Aumento da Transparência para Seguradoras e Hospitais

O pacote contém novas exigências de transparência para seguradoras e prestadores de serviços de saúde. Essas obrigações incluem a divulgação de:

• a porcentagem da receita destinada a indenizações, custos operacionais e lucros;
• o número de pedidos de reembolso negados e quantos são revertidos após recurso;
• o tempo médio de espera para atendimentos de rotina.

Além disso, hospitais e seguradoras que atendem aos programas Medicare ou Medicaid teriam que expor de forma visível todos os preços praticados, com o intuito de evitar cobranças inesperadas e permitir comparações de custos pelos consumidores.

Outro ponto importante do Grande Plano de Saúde é a formalização de acordos de “Nação Mais Favorecida”, que buscam garantir aos norte-americanos os mesmos preços que são pagos por medicamentos prescritos em outros países desenvolvidos.

A proposta também pretende ampliar a lista de medicamentos seguros e comprovados disponíveis sem receita médica, com a finalidade de fomentar a concorrência e reduzir gastos com consultas e tratamentos.