13/01/2026 – 18:13
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional de Combate à Sífilis
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a legislação que institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis, comemorado no terceiro sábado de outubro.
Objetivos da Nova Política
O principal objetivo da nova política é impedir a transmissão da sífilis de mãe para filho, além de reduzir mortes e complicações em mães e crianças. O projeto também visa proporcionar um atendimento integral à saúde sexual e reprodutiva da população.
Diretrizes Propostas
Segundo o projeto, a política incluirá as seguintes diretrizes:
- Acompanhamento integral de gestantes e parceiros diagnosticados, garantindo tratamento e evitando a transmissão;
- Tratamento de recém-nascidos com sífilis congênita;
- Fortalecimento da vigilância epidemiológica e notificação compulsória da doença;
- Capacitação contínua de profissionais de saúde;
- Campanhas de conscientização sobre a doença.
Avaliação do Relator
O texto aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). Ele elogiou a iniciativa, mas destacou falhas técnicas na versão original, como a menção à “vacinação” contra a sífilis, que não existe. Resende também criticou a exigência de especialistas e leitos exclusivos, uma vez que o tratamento é realizado na atenção primária e é ambulatorial.
“Para corrigir esses erros e garantir coerência legal, propõe-se incluir as medidas na Lei 13.430/17, tornando-a a base legal da política nacional sobre o tema”, explicou o relator.
Sobre a Sífilis
A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível provocada pela bactéria Treponema pallidum. Os sintomas podem variar conforme o estágio da infecção: primário (ferida indolor), secundário (manchas na pele, febre), terciário (dano a órgãos) e latente (sem sintomas). O tratamento consiste na administração de antibióticos, como penicilina, e é fundamental que os parceiros sejam testados e tratados.
Próximas Etapas da Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
