Ministro Alexandre de Moraes Assume Temporariamente a Presidência do STF

Resumo: O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) por um período temporário a partir da próxima segunda-feira (12), devido ao recesso do atual presidente, Edson Fachin. O STF funcionará em regime de plantão durante esse intervalo.

Troca na Presidência do STF

O ministro Alexandre de Moraes assumirá temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (12). Essa mudança ocorre porque o presidente atual, ministro Edson Fachin, entrará em recesso, e Moraes, na função de vice-presidente, conduzirá as atividades do tribunal durante esse período.

Funcionamento durante o Recesso

O recesso do STF, que começou em dezembro e se estenderá até o final de janeiro, permitirá que a Corte opere em regime de plantão, analisando casos urgentes, tanto novos quanto os já em andamento.

Ministros que Integrarão o Plantão

Além de Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino também formarão o plantão durante o recesso.

Histórico Recente

Em novembro do ano passado, Moraes já havia atuado como presidente interino do STF, enquanto Fachin participava de compromissos relacionados à Cúpula do Clima em Belém, preparatória para a COP30.

Mandato e Futuras Perspectivas

Fachin e Moraes estão no comando da Corte desde o final de setembro, sob um mandato de dois anos. De acordo com a tradição do STF, que respeita a ordem de antiguidade, Moraes poderá assumir a presidência de forma definitiva em 2027.