08/01/2026 – 19:06

Projeto de Lei do SUS para Tratamento do Climatério Avança na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que visa a criação de um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta se aplica a mulheres que, em média, iniciam essa fase aos 40 anos, marcando a transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva.

Abordagens Terapêuticas Variadas

O texto aprovado permite a utilização de diversas abordagens terapêuticas, incluindo tratamentos hormonais, conforme estipulado pela Lei Orgânica da Saúde. As diretrizes visam orientar o cuidado durante o climatério, promovendo o uso racional de medicamentos e aprimorando a qualidade do atendimento. A seleção da terapia será baseada na avaliação clínica individualizada de cada paciente.

Relatora Defende a Medida

A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), enfatizou a importância do parecer da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, que reconhece a terapia hormonal como um recurso significativo para a saúde da mulher na menopausa. “Nesse sentido, o atendimento pelo SUS é uma estratégia de saúde pública necessária”, afirmou a relatora.

Entendendo o Climatério

O climatério é um período de transição que abrange a menopausa, caracterizada pela última menstruação. Durante essa fase, as mulheres podem enfrentar sintomas como ondas de calor, insônia, mudanças de humor e dores articulares. O tratamento recomendado será personalizado, levando em conta a idade, a gravidade dos sintomas e os riscos de doenças cardíacas e câncer de mama.

Próximos Passos na Tramitação

O projeto ainda precisa ser avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto deverá ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes