Dois projetos de lei apresentados por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) visam reforçar a segurança de trilheiros e montanhistas. As propostas, que trarão inovações na sinalização e na orientação em trilhas, foram apresentadas durante o recesso parlamentar e têm tramitação prevista para o retorno das atividades legislativas em fevereiro.

Objetivos das Propostas

As iniciativas buscam atender aos recentes casos de desaparecimento de trilheiros em rotas paranaenses, como o caso do jovem Roberto Farias Tomaz, que se perdeu no Parque Estadual Pico Paraná. O resgate do jovem envolveu mais de 400 pessoas, entre bombeiros e voluntários.

O projeto da deputada Flávia Francischini (União), 1ª vice-presidente da Alep, propõe a criação do Sistema Estadual de Informação e Orientação ao Usuário de Trilhas e Montanhas (SEIOTM). Essa plataforma digital informará sobre a dificuldade das trilhas, condições climáticas e fornecerá contatos de emergência. A gestão será feita em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT) e o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR).

Classificação das Trilhas e Campanhas Educativas

O projeto aborda a classificação das trilhas com base em critérios técnicos, como inclinação e exposição a intempéries, além de criar a Semana Estadual de Conscientização e Segurança em Atividades de Aventura e Ecoturismo. Esta semana ocorrerá na primeira semana de janeiro e tem como objetivo divulgar normas de segurança e promover a solidariedade entre os praticantes.

A deputada também destaca o perfil dos acidentes em trilhas, apontando que a maioria ocorre entre outubro e maio e envolve visitantes inexperientes. A proposta inclui a criação de um conselho consultivo, elaboração de uma cartilha de montanhismo responsável e instalação de sinalização informativa nas trilhas.

Ponto de Encontro Sustentável

O deputado Matheus Vermelho (PP) apresentou, por sua vez, um projeto para a criação da Política Estadual de Segurança em Trilhas e a instalação de Pontos de Encontro Sustentável (PES). Esses pontos incluirão sinalização visual, mapas e kits de primeiros socorros, priorizando soluções ambientais sustentáveis.

O deputado argumenta que a falta de pontos de referência dificulta operações de busca e salvamento. Com a implementação de PES georreferenciados, o tempo de busca por pessoas perdidas poderia ser reduzido.

O projeto também prevê que o mapeamento das trilhas será feito em colaboração com órgãos ambientais e de segurança pública, sem criar despesas ao Executivo, respeitando a disponibilidade orçamentária.