Proposta que Libera Porte de Arma para Clubes de Tiro é Aprovada na Câmara
02/01/2026 – 11:18
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite o porte de armas para proprietários, dirigentes e filiados de clubes de tiro. Além disso, o texto autoriza o porte para proprietários de lojas de armas e munições, alterando o Estatuto do Desarmamento.
Detalhes da Proposta
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ao Projeto de Lei 3922/25, originalmente apresentado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ). A versão original não incluía o porte para membros dos clubes de tiro.
Justificativa do Relator
O deputado Bilynskyj argumentou que donos e administradores de clubes de tiro são responsáveis pela guarda e integridade de armas e munições. Segundo ele, é essencial que esses profissionais também tenham porte de arma para evitar riscos desproporcionais.
“Quando o Estado impõe aos particulares a guarda e o manuseio permanente de acervos sensíveis, assume igualmente o dever de proteger esses indivíduos”, afirmou o relator.
Implicações para Associados
Bilynskyj também defendeu que os filiados aos clubes de tiro devem portar armas, uma vez que frequentam um ambiente controlado e enfrentam riscos semelhantes aos de ações criminosas. Ele destacou que a exclusão desse grupo seria uma falha em reconocer a vulnerabilidade que a proposta busca mitigar.
Próximas Etapas
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
