Paraná Avança na Promoção da Igualdade Racial em 2025
Em 2025, o estado do Paraná registrou avanços significativos na promoção da igualdade racial, através do fortalecimento de políticas públicas e do fomento ao diálogo com comunidades tradicionais. O Governo do Estado implementou diversas ações inéditas voltadas ao enfrentamento do racismo, abrangendo desde iniciativas de apoio a municípios até programas de valorização cultural e ampliação da participação social.
Repasse de Recursos para Municípios
Uma das iniciativas de destaque foi o primeiro repasse fundo a fundo do Brasil voltado para ações de igualdade racial, anunciado pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). Em novembro, foram transferidos R$ 2,4 milhões a 39 municípios, utilizando recursos do Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Fundeppir).
Os valores, calculados com base na população negra de cada cidade, podem ser aplicados em ações nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social e segurança, beneficiando grupos racializados como pessoas negras, indígenas e ciganas, entre outros.
Programa ‘Municípios Antirracistas’
Outra medida relevante foi o lançamento do programa ‘Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural’. Desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Paraná e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), o programa oferece orientação e certificação a cidades que adotem políticas contínuas de combate ao racismo, visando fortalecer a coesão social e ambientes mais inclusivos.
Atendimento Jurídico Especializado
O Governo do Paraná também enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proporciona atendimento jurídico gratuito e especializado para vítimas de racismo e injúria racial. A proposta inclui a criação de uma coordenadoria específica dentro da Defensoria Pública, um canal de atendimento exclusivo e o uso de inteligência artificial para automatizar orientações e receber denúncias.
Eventos de Participação Social
No campo da participação social, o Paraná foi sede do 1º Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate ao Racismo, realizado no Teatro Guaíra em março. O evento, que celebrou datas significativas como o Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, contou com a presença de lideranças religiosas, gestores públicos e movimentos sociais.
A Secretaria apoiou a realização das Conferências Municipais de Promoção da Igualdade Racial e promoveu uma série de lives para capacitar gestores e conselhos. Isso preparou o terreno para a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que aconteceu em julho, em Foz do Iguaçu, reunindo aproximadamente 400 participantes e consolidando propostas prioritárias para os próximos anos.
Construção de Planos de Ação
A partir das contribuições das conferências, o estado avançou na elaboração do Plano Estadual de Igualdade Racial, bem como do Plano Indígena e do Plano de Povos e Comunidades Tradicionais. Esses planos visam assegurar que as deliberações sejam convertidas em ações efetivas de políticas públicas.
Fortalecimento do Diálogo com Comunidades Tradicionais
O diálogo com povos tradicionais foi aprofundado durante a primeira reunião descentralizada do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi/PR), realizada na Terra Indígena São Jerônimo da Serra. O encontro, que contou com representantes das comunidades Kaingang, Guarani e Xetá, simbolizou o compromisso do estado em atender às reivindicações por maior participação na formulação de políticas públicas.
Além disso, o Governo do Estado intensificou suas ações de valorização cultural ao participar do III Seminário Cultural dos Povos de Terreiro e firmou uma parceria com a Defensoria Pública para desenvolver materiais educativos focados no enfrentamento do racismo religioso, buscando garantir direitos e proteção às comunidades tradicionais.
