Governo do Paraná Destina R$ 55 Milhões para Inovação em 48 Municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (Seia), anunciou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 55 milhões a 48 municípios do Paraná. A iniciativa faz parte do Pacto pela Inovação e do programa Fundo a Fundo, com o objetivo de descentralizar recursos para fortalecer políticas públicas voltadas à tecnologia e inovação nas cidades.
Objetivo da Iniciativa
O programa Fundo a Fundo integra estratégias para construir uma governança estadual em inovação. Ele regulamenta a Lei nº 22.107/2024, que destina parte dos recursos do Fundo Paraná a projetos de modernização, ciência e tecnologia nos municípios.
Fiscalização e Acompanhamento
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE) será responsável por fiscalizar e acompanhar a execução dos projetos e a prestação de contas das cidades que receberem os recursos. O presidente do TCE, Ivens Linhares, destacou a importância da parceria para garantir a boa aplicação dos investimentos.
Relevância do Novo Modelo de Repasse
O novo modelo de repasses permite a transferência direta de recursos do Estado para os municípios, eliminando a necessidade de convênios e agilizando o processo. O enfoque está no apoio a ações locais de ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo o ecossistema inovador em cada cidade.
Possibilidades de Utilização dos Recursos
Os municípios podem utilizar os recursos para aquisição de equipamentos como notebooks, telas interativas e impressoras 3D. Além disso, os investimentos podem ser direcionados à criação de hubs e laboratórios que fomentem o empreendedorismo inovador.
Critérios para Seleção
Para serem contemplados, os municípios precisavam ter uma Lei Municipal de Inovação, possuir um fundo municipal com CNPJ próprio, manter um conselho municipal ativo e assinar o termo de adesão do Pacto pela Inovação. A escolha das cidades considerou aspectos técnicos e documentais.
Distribuição dos Recursos
A distribuição dos R$ 55 milhões seguiu a Metodologia de Cálculo e Distribuição prevista na resolução Nº118/2025, considerando a Cota Fixa Municipal, que corresponde a 40% do total, enquanto 60% foram alocados levando em conta os índices de desenvolvimento humano e populacional.
Impacto Local em Grandes Rios
O município de Grandes Rios, no Vale do Ivaí, recebeu R$ 1.359.775,73, que serão empregados em ações de turismo inteligente. O prefeito William José Gonçalves afirmou que o investimento representa um passo importante para potencializar a economia local e melhorar a qualidade de vida dos habitantes.
Municípios Contemplados e Valores Destinados
Abaixo, listamos os 48 municípios beneficiados e os valores recebidos:
- Antonina – R$ 1.459.103,27
- Apucarana – R$ 995.574,72
- Arapongas – R$ 995.574,72
- Assaí – R$ 1.260.448,18
- Bandeirantes – R$ 1.227.339,00
- Barbosa Ferraz – R$ 1.359.775,73
- Boa Ventura de São Roque – R$ 1.359.775,73
- Campo Largo – R$ 995.574,72
- Campo Mourão – R$ 1.028.683,90
- Carlópolis – R$ 1.359.775,73
- Cascavel – R$ 980.247,17
- Castro – R$ 1.128.011,45
- Chopinzinho – R$ 1.128.011,45
- Cianorte – R$ 1.028.683,90
- Cornélio Procópio – R$ 1.028.683,90
- Cruzeiro do Oeste – R$ 1.128.011,45
- Francisco Beltrão – R$ 1.028.683,90
- Goioerê – R$ 1.128.011,45
- Grandes Rios – R$ 1.359.775,73
- Guarapuava – R$ 995.574,72
- Ibiporã – R$ 1.128.011,45
- Irati – R$ 1.128.011,45
- Ivaiporã – R$ 1.260.448,18
- Ivatuba – R$ 1.161.120,63
- Jaboti – R$ 1.359.775,73
- Jacarezinho – R$ 1.128.011,45
- Jandaia do Sul – R$ 1.128.011,45
- Japurá – R$ 1.260.448,18
- Jussara – R$ 1.260.448,18
- Mamborê – R$ 1.260.448,18
- Marechal Cândido Rondon – R$ 1.028.683,90
- Maringá – R$ 896.247,17
- Ortigueira – R$ 1.227.339,00
- Palotina – R$ 1.028.683,90
- Pato Branco – R$ 1.028.683,90
- Peabiru – R$ 1.359.775,73
- Ponta Grossa – R$ 896.247,17
- Prudentópolis – R$ 1.128.011,45
- Realeza – R$ 1.260.448,18
- Ribeirão Claro – R$ 1.359.775,73
- Rolândia – R$ 1.128.011,45
- Santa Helena – R$ 1.128.011,45
- Santo Antônio da Platina – R$ 1.227.339,00
- São José dos Pinhais – R$ 896.247,17
- São Miguel do Iguaçu – R$ 1.128.011,45
- Siqueira Campos – R$ 1.128.011,45
- Toledo – R$ 896.247,17
- Umuarama – R$ 896.247,17
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